Ser político em Portugal parece depender de alguns requisitos:
1. Ter padrinho
2. Ter “tropas” (militantes a quem paga ou não as quotas)
3. Poder negocial para dividir
4. Sem vergonha para prometer
5. Uma boa dose de hipocrisia
6. Dominar a retórica
Depois basta aparecer, “encostar-se” e esperar pelo azar de quem está à frente na fila. Não é necessária formação específica, e há alguns constrangimentos como a honestidade, ética e a deontologia. Quem não tiver destes atributos pode estar no bom caminho para ser um político de sucesso. Então, é fácil ser político? Sim. O difícil é surgirem os bons homens na política.
Podemos recordar a Lei de Gresham: “A má moeda expulsa a boa moeda de circulação”. Adaptando-a à realidade política, vemos que os maus políticos acabam por afastar os bons ou, pelo menos parte deles. A generalização, ainda que injusta, afasta aqueles que querem contribuir com o seu conhecimento e disponibilidade para a causa nobre da política: trabalhar para o bem comum sem pedir nada em troca.
A culpa não está só nos partidos, alguns têm códigos de ética e deontologia, a Assembleia da República possui regulamentos internos e normas de transparência, registo de interesses e prevenção de conflitos. As autarquias podem criar regulamentos internos e códigos de conduta. Portanto, existem linhas bem claras para um exercício responsável do cargo.
Mas a responsabilidade cívica ética, social e moral, não é juridicamente vinculativa. Trata-se de expectativas: honestidade, integridade, prestação de contas e transparência, que não estão reunidas num único documento oficial. Assim, só podemos apenas formular juízos de valor, muitas vezes subjetivos, o que podem inquinar a avaliação.
A ideia de que o voto universal legitima o político é ilusória, serve mais como escudo para proteger o mau político. Afinal, muitos não chegam ao cargo por eleição direta, mas por convite ou nomeação.
Para outra qualquer “profissão”, e ser político é, na prática, uma profissão, com carreira, embora sem função definida, exige-se adquirir competências, especializar-se, concurso, testes psicotécnicos, entrevista, etc. Profissões essas que, na maioria dos casos, acarretam bem menos responsabilidade.
Do que é de conhecimento público, maus políticos existem não por falta de normas, mas porque a sua índole assim o dita.
O que falta então?
Um Guia de Cidadania Política que defina claramente:
• Direitos e deveres legais dos políticos.
• Padrões de ética e conduta esperada.
• Boas práticas de transparência e prestação de contas.
Claro que não se pode esperar que os maus políticos aprovem um documento deste género. E mesmo os “bons” e “menos maus”, preferem legislar em causa própria, aprovando medidas que os proteja e perpetuem no poder.
A política continuará a ser feita de decisões conjuntas, mas é indispensável que a responsabilidade individual seja clara. Ética, moralidade e transparência não são favores: são direitos inalienáveis dos cidadãos, que têm não só o direito, mas o dever de os exigir.
