Neste momento que todos os partidos, numa atitude democrática recolhem ideias para os seus programas eleitorais junto dos seus simpatizantes, militantes e “independentes”, também como noutras alturas, não quis deixar de participar.
Numa atitude de cidadania e militante deixo o meu contributo, em que algumas delas as fiz chegar ao PS.
Tudo seria fácil se houvesse coragem para alterar, para ousar, para simplesmente governar. Mas, difícil é cortar as amarras aos interesses instalados.
Todos os partidos reclamam, como prioridade, o combate à corrupção, ao nepotismo, a políticas que promovam o regresso, a fixação e cativação dos jovens e nenhum apresenta medidas objectivas.
Em doze pontos aquilo que eu acho prioritário e importante que nos levariam a um País melhor:
1. Revisão da constituição;
i) Alterar o ónus da prova na corrupção, enriquecimento ilícito, sinais exteriores de riqueza e crimes de “colarinho branco”
ii) Mandato de cinco anos, com uma única recandidatura para PR, PM e Autarcas.
iii) Alteração à lei eleitoral para a AR (distribuição de Deputados) e Autarquias (Presidente de Câmara o mais votado na lista para a AM). Ver, https://www.facebook.com/calculoce
2. Candidatos às Autárquicas a obrigatoriedade de residência no Concelho.
3. Lei orgânica do SNS o que é público, privado e social e como devem conviver. Sempre no pressuposto da complementaridade e nunca na substituição do SNS.
4. Justiça mais célere (extinguir os recursos de “forma” e rever os prazos processuais e de prescrição)
5. Política salarial (pública e privada) ao fim de três anos o salário de qualquer empregado ser 50% superior ao salário mínimo, com actualizações anuais iguais ou superior à inflação estimada)
6. Idade individual da reforma quando perfeitos os 40 anos de descontos para a SS nas profissões de não curta duração.
7. IRS e IRC: temos demasiados instrumentos de abatimentos, reduzir estes ao importante utilizado e baixar estes para a média de percentagem aplicada. IMI extingui-lo por ser estúpido e entrave ao investimento.
8. Harmonizar e decidir se continuamos a ter Distritos ou CIM’s, as duas é confusão, ficando as 1.ªs a figura do Governador Civil deve recuperar-se exclusivamente para intermediário ao governo
9. Ensino: Diferenciação do papel das universidades e dos politécnicos e não se sobreporem.
10. Rever o financiamento das autarquias, as necessidades não são as mesmas de alguns anos atrás (água canalizada, saneamento, estradas, arruamentos, …), sobra-lhes muito para a “compra de votos”.
11. Políticas objectivas e eficazes para a coesão territorial, as actuais (ainda) não atingiram o objectivo.
12. Políticas de retenção, regresso e captação para Jovens levando em atenção que eles não são só o futuro, são o presente.
13. Definir, controlar e fiscalizar melhor a política da imigração, se é verdade que necessitamos dos emigrantes, (veja-se quem trabalha na restauração), também não é menos verdade, que impede aumentar os vencimentos destes profissionais, dado o valor do custo da substituição.
Estas, e ouras, medidas são necessárias para garantir a democracia, o normal funcionamento das instituições (estarem ao serviço do povo) e restabelecer a confiança nas políticas, se ainda for possível.
