O cancro da degradação silenciosa da confiança pública
Há algo de profundamente perturbador quando vemos políticos envolvidos em processos judiciais e, mais tarde, condenados. Não apenas pelo crime em si, mas pelo dano coletivo que cada caso provoca na perceção pública sobre a política, a democracia e as instituições.
A política é uma das mais nobres formas de serviço público. Deveria ser o espaço onde mulheres e homens colocam o interesse coletivo acima do interesse individual, onde se tomam decisões difíceis em nome do bem comum e onde a confiança dos cidadãos é tratada como um património sagrado. Quando essa confiança é traída, a ferida vai muito além das consequências mais imediatas.
Por isso, não consigo compreender a satisfação ou o alívio que algumas pessoas manifestam quando os visados de novas investigações pertencem a partidos com os quais não se identificam. Sempre que surge um novo caso envolvendo um responsável político, independentemente da sua cor partidária, não há motivo para celebração, mas sim para preocupação. Porque cada suspeita credível, cada investigação, cada acusação e cada condenação representa mais um golpe na imagem da política e mais um argumento para aqueles que alimentam o popularismo, a desconfiança e o afastamento dos cidadãos da vida pública.
O dinheiro público exige um nível de responsabilidade que não encontra paralelo em praticamente nenhuma outra área da sociedade. Cada euro gerido pelo Estado resulta do esforço de milhões de contribuintes. Cada decisão tomada por um titular de cargo público tem impacto direto na vida das pessoas. Por isso, quem exerce funções políticas - seja ao nível local, regional, nacional ou até internacional - deve ter uma consciência permanente não apenas dos limites legais das suas ações, mas também dos limites éticos que a função exige.
Mas essa responsabilidade não pertence apenas a quem governa. Uma democracia saudável vive também da capacidade de escrutínio de quem está na oposição. Fiscalizar, questionar, exigir esclarecimentos e denunciar irregularidades não é um ato de hostilidade política; é uma obrigação democrática. Quando a oposição falha nesse papel, enfraquece-se um dos mecanismos mais importantes de prevenção de abusos de poder.
Da mesma forma, considero inconcebível que tantas vezes se procure retirar ilações pessoais porque alguém defende determinada ideia ou posição política. Tentar beneficiar ou prejudicar alguém com base nas suas convicções pessoais, constitui um dos ataques mais perigosos que se podem fazer à democracia. Quando a discussão deixa de ser sobre comportamentos e passa a ser sobre identidades, perde-se a capacidade de distinguir o certo do errado e substitui-se a justiça pela tribalização.
Importa também reafirmar um princípio fundamental do Estado de Direito: ninguém é culpado até existir uma sentença transitada em julgado. Este princípio não é um detalhe processual; é uma garantia essencial de liberdade e de justiça. Num Estado democrático, ninguém pode ser condenado na praça pública antes de ser julgado nos tribunais.
Contudo, respeitar a presunção de inocência não significa ignorar a gravidade dos indícios que, em muitos casos, têm levado à abertura de investigações, acusações e processos judiciais complexos. E é precisamente aí que reside uma das maiores preocupações: quando sucessivos casos revelam padrões de comportamento incompatíveis com a ética pública, torna-se impossível fingir que o problema não existe. Os indícios que têm surgido ao longo dos anos são suficientemente preocupantes para exigir uma reflexão séria sobre a cultura de responsabilidade no exercício de funções públicas.
Nesta matéria não pode haver esquerda nem direita, governo ou oposição, simpatias ou antipatias. Há apenas um lado aceitável: o lado da justiça. A defesa intransigente da legalidade e da transparência não pode depender da identidade de quem está a ser investigado. Quem relativiza comportamentos porque o visado pertence ao seu espaço político está, na prática, a contribuir para a degradação da democracia que afirma defender.
Ao mesmo tempo, é indispensável que o sistema judicial continue a aperfeiçoar-se, eliminando manobras dilatórias e mecanismos processuais que, demasiadas vezes, permitem prolongar processos durante anos. A justiça não pode ser precipitada, mas também não pode ser continuamente protelada. Quando os processos se arrastam indefinidamente, instala-se a percepção de impunidade e reforça-se a ideia de que quem dispõe de mais recursos, mais influência ou melhor conhecimento do sistema consegue colocar-se acima dele.
Por isso, devemos valorizar um dos maiores sinais de maturidade da democracia portuguesa: o facto de ninguém estar formalmente imune à investigação. Esse princípio deve ser preservado e reforçado, porque constitui uma demonstração clara de que o Estado de Direito continua a funcionar. Mas não basta investigar. É preciso restaurar a confiança e, essa, só regressará quando os cidadãos tiverem a certeza de que o exercício de cargos públicos está associado a padrões de exigência superiores.
A democracia não é ferida apenas quando a lei é violada, também o é sempre que os cidadãos deixam de acreditar que a lei é igual para todos. E, por isso, a batalha mais importante não é a vitória deste ou daquele partido, desta ou daquela ideologia. A batalha decisiva é garantir que o poder nunca se sobrepõe à justiça, que a responsabilidade nunca é substituída pela conveniência e que nenhum cidadão, por mais influente que seja, possa alguma vez considerar-se acima da lei.
Porque quando a confiança desaparece, não perde apenas a política. Perde a democracia. E essa é uma derrota que nenhum Estado de Direito se pode permitir.
