Da reunião do PR com os Banqueiros não saiu nada de concreto “os bancos estão atentos e o governo já está a falar com eles”, era necessário muito mais. Rui Rio, não quer que a Banca ganhe e faz uma proposta de financiamento dos bancos com o PAEG de 1,5%, exagerado para o momento, o dinheiro não custa tanto! Acresce que se for a banca a avaliar a concessão do crédito a maior parte das empresas não são elegíveis (excepto aquelas que o não necessitem) a somar à burocracia inerente a qualquer operação bancária.
E o Governo? A equacionar, a estudar, enumerar algumas intenções, que tardam a chegar à economia. O tempo joga contra a indecisão, seja como, quanto e quando.
O Estado pode socorrer as empresas, sem encargos para os cidadãos e ainda sem serem sempre os mesmos a pagar.
Estamos numa crise Económica e Financeira. A segunda é consequência da primeira. Resolvendo a primeira a segunda fica resolvida a curto prazo.
Para resolver a crise de liquidez imediatamente e por a economia a funcionar, JÁ:
- As empresas necessitam de ser capitalizadas
- Para assegurar empregos.
- Para impedir a pobreza (austeridade).
- Para impedir problemas sociais e familiares.
- Para garantir o funcionamento do Estado, as receitas, e o Estado Social, SNS,…
- O capital necessário às empresas tem de ser assegurado pelo Estado
- O que é dado não é valorizado.
- O dinheiro tem de ser “emprestado” a taxa 0% e s/encargos.
- O princípio de dar com uma mão para receber com a outra.
- Como deve ser concedido o “empréstimo”
- A crise começou em Fevereiro.
- A possibilidade desde Fevereiro as empresas poderem recorrer ao estado e pedir um “empréstimo” do dinheiro que necessitam para cobrir as necessidades (desde custos de funcionamento, vencimentos e Segurança-Social …).Levando em consideração o histórico do registo contabilístico em período homólogo.
- Através de um contrato simples, o Estado cria uma conta corrente em nome da empresa e os valores “emprestados” lançados a débito e nos meses subsequentes até à laboração normal (facturação suficiente para cobrir as despesas ou facturação semelhante ao mês homologo do ano anterior), com data a determinar para o fim do “empréstimo”.
- Fechados os “empréstimos”, apura-se o capital em dívida da empresa.
- Até 2023 (+/-3,5 anos) o IRC é entregue ao Estado e lançado a crédito até ao pagamento integral do “empréstimo”.
- Em Janeiro de 2024, as empresas que não conseguiram saldar a conta corrente, o valor em divida é dividido em 24 prestações com acréscimo de encargos iguais ao custo do dinheiro ao Espado.
Então:
- Se não for assim quem paga a crise covid-19 é a classe média, como sempre.
- Os colaboradores mantêm as suas obrigações, mantêm o emprego e não são um custo no desemprego para o estado.
- As empresas e colaboradores têm de manter as prestações para a Segurança-Social.
- Evita-se (?) uma recessão/austeridade de consequências imprevisíveis mas dolorosa.
- A empresa fica “hipotecada” ao Estado, isto é, só pode ser vendida quando liquidar o “empréstimo” ou o comprador assumir as responsabilidades.
- Evitam-se oportunismos de “empréstimos” despropositados e fraudulentos.
- O Estado, para fazer face, tem de fazer um empréstimo a 5 anos.
- Medida simples, prática, de implantação imediata, de fácil monotorização e objectiva, como devem ser.
- Contrato simples, entre o contribuinte, já identificado, e o Estado sem intermediários como a agiota Banca.
A partir deste momento, estou certo, que o Estado só não socorre as empresas se não quiser ou então “outros valores se levantam”: ajudar a banca?
Bragança, 08/04/2020
Baptista Jerónimo
