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Jogo de Poderes

Retrato de bj
Batista Jerónimo

Jogo de Poderes

Defendi e defendo, que a quantidade de partidos políticos, beneficia a democracia, combate a abstenção, diminui os votos nulos e brancos. O que segue em consonância com a nossa Constituição – “ … a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses”, (art. 147º).

Tanto os partidos grandes como os pequenos, são necessários à democracia e a sua importância não pode ser vista pelo número de votos recolhidos e sim pela sua representatividade, diversidade e complementaridade. E se, numa dada altura, os votos estão mais concentrados num dos partidos da esquerda ou direita, ou em vários partidos do mesmo lado (ou não) do prato da balança, como já aconteceu algumas vezes, deve-se à manifestação da vontade dos eleitores. A negociação o aproximar de políticas o criar consensos é uma constatação da democracia a funcionar.

Assim, os partidos fortes, não necessariamente representativos de um número significativo de cidadãos, contribuem para fortalecer a democracia. Têm uma ideologia suportada nos seus estatutos, que devem ser dinâmicos e adaptados ao tempo. Ao receber os votos necessários para governar, devem honrar a sua matriz ideológica, adoptar as políticas necessárias para promover o desenvolvimento em harmonia com o bem-estar das pessoas. Já os partidos fracos, com pouca ou muita representatividade, obrigatoriamente têm lideranças fracas e tentam sempre “cavalgar a onda”, vão atrás das sondagens, da “moda”, para colher em benefício dos seus líderes, o que os leva a desviarem-se da sua ideologia política. Por variadas razões, nem os partidos fortes são sempre fortes nem os fracos são sempre fracos. O que é desejável é que cada um respeite o sufrágio, assuma o seu papel, mantenha-se fiel ao seu propósito, respeite quem neles confiou, sem prejuízo de fazer cedências pontuais para criar as necessárias pontes.

O outro poder, não menos importante, é o do Presidente da República (PR). As suas competências, estão vertidas na Constituição, mas a interpretação é individualizada. Depois da Revolução de Abril, como pessoas que são, tivemos actores bem distintos neste cargo, devido à acepção que cada um dá ao papel de PR e à conjuntura. O papel do PR na vida política, é comparada como a de um árbitro num jogo de futebol (ou noutro desporto). Dizemos nós os amantes deste desporto, que o árbitro foi bom quando não se deu por ele. Ou seja, quando não tem interferência no resultado, deixa jogar, não interrompe por tudo e por nada, é imparcial e no final do jogo ganha quem mereceu ganhar independentemente do poderio de uma das equipas. Então, um PR forte em nada altera as suas competências com qualquer que seja a composição da Assembleia da República, seja a esquerda maioritária ou a direita, haja grandes partidos ou muitos pequenos, estejam no hemiciclo quatro ou dez partidos, tenha de ajudar a fazer pontes ou não. Já o PR fraco, para exercer o seu mandato, necessita que a esquerda e a direita estejam em igualdade de representação e se possível criem barreiras em vez de pontes ao entendimento necessário para a governação. Do anterior PR, não guardo boas recordações, classifico-o mesmo como o pior PR desde a Revolução, mas numa dada altura, terá dito qualquer coisa como – um PR não pode nem deve falar sobre tudo e de tudo com prejuízo de se vulgarizar (à data as “selfies” não estavam na moda).

 É chegada a hora de cada poder (partidos e PR) assumir o seu papel.

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