Coesão territorial I

Este Governo, como muitos outros governos, sente (?) a necessidade de trabalhar para a coesão territorial e combater as assimetrias regionais. Mostra, mais do que outros, até ao momento, o que até nem é pouco, ao criar o Ministério da Coesão Territorial. Foi buscar a Ministra, com currículo, muito conhecedora da Região Centro e para Secretária de Estado, uma investigadora do Instituto Politécnico de Bragança, com currículo na investigação, portanto duas portadoras de conhecimento. Muito o Interior aguarda deste ministério, destas governantes. Fundamentalmente, espera-se que estejam à altura das expectativas. É muito importante que não se cinjam a ouvir só os autarcas, estes, habituaram-nos, na sua generalidade, a pensar na lógica de transferência de verbas: quanto mais vamos receber? Vamos criar quantos empregos de circunstância? Para, depois, estes serem utilizados na angariação de votos. Aporta a constante desculpabilização, da sua inercia, no Governo Central.

A este ministério, exige-se tomada de posição urgente, sob pena de adormecer e ser extinto na próxima remodelação que se avizinha a curto prazo. Opções do Plano de Acção, já poderiam ser conhecidos, na certeza de que têm de ser entendíveis para ser aceites e surtir efeito.

São vários os eixos de actuação que têm de acontecer em simultâneo e coordenados na complementaridade das políticas necessárias, para a coesão territorial. As medidas, dificilmente poderão ser generalizadas a todo o interior do País, têm de levar em conta a especificidade das zonas, algumas terão de ser obrigatoriamente de âmbito Distrital e outras inter-concelho quando contíguos e outras ainda, só para um determinado concelho mas todos têm de ser considerados. E, ao mesmo tempo, diferenciar a área rural da área urbana, sob pena de se esvaziar a primeira. Ter atenção ao sector primário, este nunca foi capaz de fixar e muito menos de atrair jovens. As explorações são outras e com outras condições, mas o clima é o mesmo. Investir na Agricultura sim, mas com ponderação e saber.

As principais áreas de actuação serão a Demografia e a Economia. São dois conceitos de uma grandeza e de uma complexidade enorme que é necessário que sejam despoletadas em simultâneo. Não podemos esquecer, até porque são dependentes e se complementam, áreas como a Educação, Acção Social, Desporto e Cultura, o Ambiente e a Ecologia são temas que é proibido não ter presente. A Economia, onde tudo gira, tem de ser vista na vertente do Turismo (onde o retorno é mais rápido), Agricultura, Vias de Comunicação e Infra-Estruturas. (i)

No mapa abaixo vemos a evolução da demografia no nosso Distrito, inverter esta tendência é imperioso.

Podemos constatar que em 37 anos (1981 a 2018) o Distrito de Bragança perdeu 59 681 habitantes e em percentagem 32,4%, quase 1% ao ano. A tendência foi invertida no final dos anos setenta, quando o regresso forçado dos portugueses residentes nos PALOP`s, esta, veio contrariar o que já era uma constante: perda de população - daí termos cotejado 1981 com 2018.

De uma forma sucinta, sem desenvolvimento exaustivo, por agora, deixarei alguns caminhos, que me parecem importantes para inverter esta propensão imediata, a curto prazo e de uma forma sustentada.

Então, de imediato, temos de promover a imigração, a curto prazo o investimento para gerar emprego e de uma forma sustentada a natalidade.

Pelo exposto, para iniciar a dita coesão, é necessário políticas de divulgação das necessidades de trabalho “além-fronteiras”, conexão com outros Ministérios e Autarquias, elaborar plano de formação e integração, responsabilidade partilhada nos contractos de trabalho e de arrendamento e dentro de seis a doze meses poderemos ter mão-de-obra disponível - tão necessária.

Os residentes não têm de ter receio dos imigrantes, veja-se o caso da cidade de Bragança, hoje é uma cidade multirracial e multicultural e o concelho, em termos percentuais é o que perde menos habitantes.

Notas:

Hoje, ficar-me-ei pela abordagem à demografia, não deixarei de dar o meu contributo sobre as outras vertentes enunciadas.
Para garantir a competitividade e igualdade, as actuais empresas a laborar têm de ter acesso aos mesmos incentivos que se venham a atribuir.
Outras medidas vão aparecer a quando discorrermos sobre a Economia