O repórter Augusto Freitas de Sousa, que começou esta quarta-feira a ser julgado em Vila Real por alegada difamação a um procurador, foi alvo de um mandado de condução ao tribunal, o segundo daquela instância judicial visando jornalistas.
De acordo com o próprio Augusto Freitas de Sousa, o mandado não chegou a ser cumprido porque o jornalista já se encontrava a caminho da cidade transmontana quando a Polícia se dirigiu à sua residência, em Lisboa.
O julgamento esteve marcado para 24 de Março, tendo sido adiado para hoje por ausência do arguido, justificada por motivos de saúde.
O anterior caso de condução sob prisão de um jornalista ao Tribunal de Vila Real envolveu no final da década de 90 a repórter da SIC Sofia Pinto Coelho e, nesse episódio, o mandado foi mesmo executado. A jornalista, autora do livro «Extraordinárias Aventuras da Justiça Portuguesa», acabou por ser absolvida. Em causa estava, nesse processo, a alegada prática dos crimes de difamação e injúrias.
No julgamento desta quarta-feira, Augusto Freitas de Sousa é acusado de difamação ao procurador adjunto Pereira Monteiro que pede uma indemnização de 7500 euros.
O procurador sustenta que Augusto Freitas de Sousa lhe imputou uma intervenção que não teve num processo judicial concreto e negou que tivesse sido contactado para produzir o contraditório. O jornalista «agarrou-se ao lema \"não deixes que a verdade estrague uma boa notícia\", considerou o procurador queixoso, que à data dos factos estava colocado como procurador adjunto em Vila Real, mas que actualmente presta serviço no Ministério Público junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel.
Neste processo, está em causa a peça intitulada «Ministério e matrimónio públicos», que Augusto Freitas de Sousa publicou no extinto semanário O Independente em 30 de Dezembro de 2003 e que o procurador adjunto considerou atentatória da sua dignidade.
A notícia teria por base uma carta que a estrutura em Vila Real da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral (APPC) enviou ao responsável máximo pelo Ministério Público local, em que pedia o afastamento de Pereira Monteiro de um processo relacionado com alegados maus tratos a crianças deficientes, imputados a dois funcionários daquela instituição.
A notícia, que nunca citava expressamente o nome do procurador, especificava que a APPC/Vila Real pediu ao procurador da República da comarca que tomasse o caso em mãos, uma vez que, conforme referia, o procurador adjunto titular do processo «é casado com a primeira subscritora da participação que originou todo este caso» e «amigo de longos anos e vizinho da segunda subscritora do documento».
O procurador adjunto - que confirmou ser casado com uma das queixosas e vizinho mas não amigo da segunda - negou sempre qualquer intervenção nesse processo.
