Lusa
O município de Vila Real entrega, até junho, 180 casas a rendas controladas, num investimento de 24,5 milhões de euros que permite dar resposta a famílias que vivem numa situação de habitação indigna, disse hoje o presidente.
Alexandre Favaios afirmou que hoje “é um dia feliz para Vila Real” e, principalmente, para as “180 famílias que em breve terão, afetivamente, algo a que poderão chamar a sua casa”.
Para a construção do empreendimento com cinco edifícios e 180 fogos, de tipologias T1, T2 e T3, a Câmara de Vila Real lançou uma oferta pública de aquisição, que foi adjudicada à empresa TPS - Teixeira, Pinto & Soares, com sede em Amarante, após ter apresentado um projeto certificado pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbano (IHRU), já com terreno incluído.
O modelo seguido foi o de conceção/construção, uma espécie modelo ‘chave na mão’ em que, agora, após a conclusão do empreendimento, este foi adquirido pelo município de Vila Real, num investimento global de 24,5 milhões de euros.
Hoje realizou-se a cerimónia de oficialização da escritura dos 180 fogos, localizados na agora designada Quinta do Centenário, perto da Estrada Nacional 2 (EN2), que contou com a presença da secretária de Estado da Habitação.
A obra foi lançada em maio de 2024 e, segundo Alexandre Favaios, foi “entregue antes do prazo”.
“No primeiro semestre [2026] teremos aqui todas as famílias, é essa a nossa expectativa, a ocupar estas casas”, afirmou o autarca, que explicou que as rendas apoiadas serão também indexadas aos rendimentos das famílias.
Acrescentou que, com as intervenções que ainda estão previstas, nomeadamente ao nível da reabilitação de edifícios no centro histórico e adaptação para habitação, Vila Real “irá dar resposta a todas as candidaturas de famílias” identificadas como estando em situação de indignidade habitacional. No total são cerca de 200.
Entre os critérios para a classificação como habitação indigna estão a sobrelotação ou uma taxa de esforço de renda superior a 40% do rendimento das famílias.
A secretária de Estado, Patrícia Gonçalves Costa, realçou o esforço conjunto entre o município e o construtor e adiantou que este modelo de conceção/construção está a ser replicado pelo país.
Explicou ainda que se trata de uma resposta por via ou do arrendamento apoiado ou da renda reduzida, em que os valores de arrendamento são calculados em função dos rendimentos das famílias.
“Estamos a falar de rendas bastante inferiores àquilo que o mercado privado neste momento, em qualquer zona do país, está a aplicar. E. portanto, é uma oportunidade, é um apoio público muito grande, para trazer dignidade a estas famílias”, salientou.
A Estratégia Local de Habitação do concelho de Vila Real atingirá os 32 milhões de euros de investimento em habitação pública. O investimento é do PRR.
“No norte do país seremos dos municípios com maior investimento em habitação pública”, realçou Alexandre Favaios.
O autarca disse que, em breve, o município anunciará novos projetos na área da habitação, que foi considerada uma prioridade na sua candidatura à Câmara de Vila Real, nas eleições de outubro, como o ‘Bloco J” que inclui mais 32 apartamentos, nesta mesma zona, direcionada para arrendamento acessível para jovens.
