O presidente da distrital do PS de Vila Real apresentou uma queixa-crime ao procurador da República contra o presidente social-democrata da câmara local pelo uso «indevido» do carro do município numa iniciativa partidária.
O presidente da Câmara de Vila Real, Manuel Martins, assumiu \"com clareza\" que aproveitou o domingo para visitar obras e que passou \"conscientemente\" por um magusto do PSD que estava a decorrer na Campeã.
O presidente da Federação Distrital do PS de Vila Real, Rui Santos, denunciou, ontem, aquilo que considera ser um caso de \"uso indevido\" dos meios da autarquia por parte de Manuel Martins.
Segundo Rui Santos, esta situação poderá \"consubstanciar a prática de um crime de peculato de uso, previsto e punido pelo artigo 376.º do Código Penal\". \"Não sabemos se este procedimento é legal, pensamos que é um caso de polícia que o procurador agora vai averiguar, mas sabemos que é imoral e eticamente condenável\", sublinhou.
O socialista fez ainda uma analogia do caso do autarca de Vila Real com a presidente da câmara de Felgueiras, que \"foi condenada e perdeu o mandato por ter utilizado o carro do município para ir a um congresso do PS\".
Manuel Martins diz que nem sequer admite a comparação com o caso de Fátima Felgueiras. Martins acrescentou que a visita \"consciente\" ao magusto do PSD e onde permaneceu durante \"meia hora\", aconteceu depois de visitas a obras em três freguesias. \"Se calhar não é politicamente acético o que eu fiz. Eu devia ter agarrado no motorista e dizer-lhe olha agora vai para Vila Real e leva o carro e depois eu ligo-te para me vires buscar\", referiu. O autarca diz estar de \"consciência tranquila\" e pronto para \"explicar ao ministério público tudo o que se passou\". \"Estou convicto que o ministério público vai achar graça a esta história toda\", salientou.
Rui Santos denunciou ainda uma \"situação caricata\" relacionada com dois concursos abertos pela câmara para os cargos de chefes de divisão de Gestão Financeira e do Planeamento, que tinham como requisitos formais de provimento, no primeiro caso, unicamente a licenciatura em Economia e, no segundo caso, a licenciatura em Engenharia Zootécnica.
Este último caso foi posteriormente rectificado e alargado para a licenciatura de Arquitectura.\"Parece que os concursos foram feitos à medida de alguém\", salientou. Embora tenha assinado o despacho, Manuel Martins disse não conhecer o caso em concreto.
