Lusa
O Tribunal de Vila Real declarou hoje um militar da GNR na reserva, que tentou matar outro guarda, inimputável e perigoso, aplicando-lhe uma medida de internamento entre os três anos e os 14 anos e dois meses.
O homem de 55 anos começou a ser julgado em 20 de maio pelo coletivo de juízes do Tribunal de Vila Real pelos crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, por atos preparatórios de um crime de incêndio, explosões e outras condutas especialmente perigosas e ainda por detenção de armas proibidas.
O arguido tentou matar um outro guarda dentro do Posto de Trânsito de Chaves, em agosto do ano passado, e tencionava também incendiar e destruir aquele posto da GNR.
Hoje, na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes disse que o militar na reserva foi considerado autor de facto dos crimes pelos quais estava acusado, com exceção do crime de arma proibida, do qual foi absolvido.
O arguido foi declarado pelo tribunal inimputável e perigoso, ficando sujeito a internamento numa instituição psiquiátrica adequada durante um limite mínimo de três e um máximo de 14 anos, dois meses e vinte dias.
A medida será sujeita a reavaliações e poderá não atingir o limite máximo se a perigosidade, entretanto, cessar.
O militar na reserva terá ainda de pagar uma indemnização de quatro mil euros ao guarda que tentou matar.
Durante a leitura do acórdão, a juíza disse que a versão apresentada pelo arguido em tribunal foi incoerente, o qual referiu que não tentou matar ninguém, mas que se defendeu de uma suposta agressão.
O caso remonta a 03 de agosto de 2024, quando o militar, na reserva desde 15 de julho do mesmo ano, entrou pelas 19:00 no Posto de Trânsito de Chaves onde se encontrava apenas um guarda e efetuou vários disparos até ser imobilizado por esse mesmo elemento da GNR.
Esse guarda, que se constituiu assistente no processo, relatou em tribunal como conseguiu fugir aos disparos, deitando-se no chão e saindo para o exterior por uma janela, contou ainda que regressou ao interior do edifício, pela porta de entrada, por sentir uma obrigação de zelar pela segurança do mesmo.
Lá dentro conseguiu depois imobilizar o arguido, mas ainda foi agredido na cabeça com a coronha da arma, e só à chegada de um outro militar da GNR é que o atacante foi algemado.
O militar teve de receber tratamento hospitalar, esteve de baixa, mas já regressou ao serviço naquele posto.
A acusação relata que, para executar o seu plano, o arguido colocou uma mistura inflamável de cor amarela contendo gasolina no interior de várias garrafas de plástico e vidro e colocou mechas no gargalo, improvisando engenhos de características muito semelhantes aos que permitem iniciar e atear fogo, vulgarmente conhecidos como ‘cocktail molotov’.
O MP refere que o militar na reserva apresentou várias denúncias e relaciona os factos com a circunstância de o arguido sentir revolta para com a instituição GNR e os seus colegas de serviço.
