Lusa
O presidente da Câmara de Vila Real afirmou hoje que o Porto tem seguido “um caminho de isolamento” nos últimos anos e mostrou-se preocupado com projetos pelos quais a região Norte devia lutar em conjunto, como a regionalização.
A Assembleia Municipal (AM) do Porto aprovou na segunda-feira à noite a saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), após críticas relacionadas com o processo de descentralização de competências do Estado.
“Acho que o Porto, que, por exemplo, também não faz parte da empresa Águas do Norte, nos últimos anos tem seguido um caminho que é preocupante, que é um caminho de isolamento e que, quando não manda, não decide, não lidera, resolve sair e isso deixa-me preocupado relativamente ao futuro próximo e a projetos conjuntos que a região deveria pugnar”, afirmou à agência Lusa Rui Santos, que também é também vice-presidente da ANMP.
O autarca socialista apontou, nomeadamente, o projeto da regionalização.
“Acho que fica claro que o Norte não pode aceitar trocar o centralismo de Lisboa pelo Portocentrismo. Relativamente à regionalização, é uma convicção que vai crescendo a cada dia que passa. Devemos ter o Porto e a Área Metropolitana de um lado e o resto da região Norte do outro”, frisou.
E continuou: “Sendo o Porto muito importante e sendo o doutor Rui Moreira um político de mão cheia, prefere jogar sozinho do que jogar em equipa”.
Rui Santos disse ainda que a decisão do Porto “enfraquece claramente” a ANMP, mas “também fragiliza” o Porto.
“A saída do Porto, ou de qualquer outro associado, deixa-nos mais fracos, não nos deixa mais fortes. Mas, já agora, pergunto em que é o Porto sai mais forte com isto? Imagina o Porto que vai ter um regime de exceção porque saiu da ANMP?”, questionou o presidente de Vila Real.
Para o autarca, é “muito pouco razoável” que o Governo abra uma exceção e negoceie só com o Porto o processo de descentralização.
“Se algum município percebesse que seria um ganho de causa, todos seguiriam esse caminho e o Governo teria que negociar com 308 municípios. Acho que isto fragiliza o Porto e a ANMP, porque a melhor estratégia para o Estado central reinar é dividir”, apontou.
Por fim, Rui Santos disse que reagiu com “preocupação e tristeza” à decisão do Porto “porque se quebra um ciclo de 40 anos de história”.
“Ainda tenho esperança de que esta autorização dada pela Assembleia Municipal do Porto possa vir a ser revertida”, salientou.
A AM do Porto aprovou a saída da ANMP com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, CHEGA e PSD e contra de BE, PS, CDU e PAN.
A decisão do município do Porto tem agora que ser dada a conhecer ao Conselho Geral da ANMP e prevê que o Porto assuma de forma "independente e autónoma" todas as negociações com o Estado em relação à descentralização de competências, "sem qualquer representação".
O processo de transferência de competências abrange mais de 20 áreas da Administração Central.
