O presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos, afirmou hoje ser um “defensor acérrimo” da regionalização e sugeriu a sua implementação “a ritmos diferentes”, começando pelos territórios que estão a favor.
A cidade de Vila Real acolhe, entre os dias 29 e 30 de novembro, o XXIV congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) que tem como lema “Descentralizar. Regionalizar. Melhor Portugal”.
O evento é, na opinião de Rui Santos, uma oportunidade para dar um impulso à descentralização de competências para os municípios e à regionalização, que é um outro patamar de organização do Estado, dois processos dos quais diz ser um “acérrimo defensor”.
“E sou um defensor porque considero que, quer num caso quer no outro, o Estado funcionará melhor e de forma mais barata do que funciona agora com este centralismo”, afirmou à agência Lusa.
Além do mais, acrescentou, “provavelmente com a regionalização os fundos comunitários não eram tão mal distribuídos”.
O autarca socialista considerou que, os que não querem a regionalização, “são os que há muitos anos estão a beneficiar do centralismo e das mordomias desse centralismo”.
Pelo que, para ultrapassar esse obstáculo, sugeriu “avançar com a regionalização a ritmos diferentes, começando pelos territórios que querem”.
"Lisboa não quer, mas o Norte pode querer, então avance-se com o Norte. Não é obrigatório ser tudo ao mesmo tempo", defendeu.
E lembrou ainda que, em Portugal, já existem as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
“O PS, PSD e o PCP têm uma predisposição para a regionalização e têm utilizado um álibi, que é que o senhor Presidente da República é contra (…). Como estes três partidos se têm manifestado a favor, julgo que temos todas as condições para que eles não se refugiem atrás de uma suposta oposição do senhor Presidente da República e que avancem com este processo”, realçou.
Rui Santos considerou que um dos argumentos apresentados pelos “antirregionalistas” é o “papão da despesa pública”.
“Aquilo que nós propomos é olhar para os serviços desconcentrados do Estado, em cada uma das regiões, e não acrescentar um euro que seja aos gastos que hoje o Estado tem com esses serviços”, afirmou.
O autarca transmontano elencou, por fim, o “relatório Cravinho”, que considerou ser “muito claro e exaustivo nas vantagens de se avançar com a regionalização”.
No relatório entregue no final de julho na Assembleia da República, a Comissão Independente para a Descentralização, coordenada por João Cravinho, defendeu a criação de Regiões Administrativas em Portugal, para o que prevê a realização de um novo referendo.
Rui Santos acredita que o referendo “é o caminho e este é um processo que há muito se devia ter iniciado”.
https://www.diariodetrasosmontes.com/noticia/congresso-da-anmp-junta-1200-participantes-em-vila-real
