Lusa
O Governo aprovou o programa PRO NAT.URBE que reforça a resposta ao calor extremo com redes de abrigos climáticos e tem em curso cinco projetos-piloto em Évora, Beja, Vila Real, Guimarães e São João da Madeira, foi hoje anunciado.
O Programa de Ação para a Resiliência e Restauro da Natureza em Áreas Urbanas (PRO NAT.URBE) estabelece, segundo foi anunciado hoje em comunicado, uma estratégia até 2035 para aumentar os espaços verdes e o coberto arbóreo, recuperar linhas de água, criar corredores ecológicos e desimpermeabilizar os solos.
O comunicado conjunto dos ministérios da Economia e da Coesão Territorial e do Ambiente e Energia refere que o despacho que define a estratégia foi publicado em Diário da República (DR), depois da consulta pública lançada em abril.
A versão final reforça a componente de execução no terreno, estando já em curso cinco projetos-piloto, de norte a sul, desde Évora a Beja, Vila Real, Guimarães (distrito de Braga) e São João da Madeira (distrito de Aveiro).
O Governo explica que estas intervenções destinam-se a demonstrar, em contexto real, os benefícios das soluções baseadas na natureza e a criar modelos que possam ser posteriormente replicados por outros municípios.
E concretiza que o PRO NAT.URBE prevê projetos de aumento do coberto arbóreo e dos espaços verdes, recuperação de linhas de água, criação de corredores ecológicos, desimpermeabilização dos solos e desenvolvimento de infraestruturas verdes e azuis.
Aposta ainda na estruturação de redes de abrigos climáticos em meio urbano, com espaços acessíveis à população durante episódios de calor extremo.
Estas redes podem incluir parques e jardins, zonas arborizadas, praças sombreadas e equipamentos públicos, com particular importância na proteção das populações mais vulneráveis.
Citado no comunicado, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, defende ser “necessário preparar o país para as alterações climáticas que têm particular impacto no nosso território”, lembrando o comboio de tempestades que, no início deste ano, afetou de forma violenta a região centro.
“As ondas de calor são também cada vez mais frequentes e temos de avançar com medidas para proteger a população. Estamos muito empenhados em mobilizar recursos europeus para restaurar espaços verdes em áreas urbanas”, disse ainda Castro Almeida.
Já a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, destaca a passagem do “planeamento à intervenção concreta no território”.
“Temos cinco projetos-piloto já em curso e vamos avançar com novas intervenções, para demonstrar que mais árvores, mais espaços verdes, linhas de água recuperadas e solos mais permeáveis tornam as nossas cidades mais preparadas para as ondas de calor e para a precipitação intensa. Queremos testar estas soluções, avaliar os resultados e criar modelos que possam ser replicados em todo o país”, afirma a ministra.
Segundo o Governo, o programa responde também às obrigações do Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, que estabelece que, até 2030, não exista perda líquida de espaço verde urbano nem de coberto arbóreo urbano, e incentiva os municípios a incorporar estes objetivos nos instrumentos de gestão territorial, nas estratégias de adaptação às alterações climáticas e no planeamento urbano.
O PRO NAT.URBE passa ainda a constituir um referencial estratégico para a programação e mobilização de financiamento nacional e europeu destinado ao restauro da natureza em áreas urbanas, nomeadamente no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia.
As intervenções realizadas serão georreferenciadas e disponibilizadas através do Portal da Informação Territorial, o que permitirá acompanhar a execução do PRO NAT.URBE, partilhar conhecimento e disseminar boas práticas entre os municípios.
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