Lusa
Uma operação conjunta à feira semanal de Vila Real resultou hoje na apreensão de 1.544 peças de roupa, calçado, malas ou cintos, em 10 processos-crime, dois processos de contraordenação e quatro pessoas identificadas, segundo fontes policiais.
A operação desencadeada esta manhã juntou a PSP de Vila Real, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
O subintendente Paulo Andrade, comandante da divisão policial da PSP de Vila Real, disse que a ação de hoje decorreu no âmbito da operação Portugal Sempre Seguro 2026 e incidiu principalmente na feira semanal, que se realiza em todas as terças e sextas-feiras.
A ação foi direcionada para a prevenção e o combate ao crime económico, nomeadamente para a defesa dos direitos de propriedade industrial e para o controlo da comercialização de artigos suspeitos de contrafação.
A ação policial incidiu sobre várias bancas de feirantes, onde foram aprendidos artigos de vestuário, calçado, cintos ou malas de senhora.
Foram apreendidas 1.544 peças, suspeitas de violarem direitos de propriedade industrial, com o valor de cerca de 40 mil euros.
A ASAE levantou 10 processos-crime pela venda de material contrafeito, por factos suscetíveis de constituir crimes contra a propriedade industrial e identificou, até ao momento, quatro pessoas, enquanto a AT levantou dois processos de contraordenação por falta de registo de atividade.
Os autos elaborados pela AT incidem em infrações previstas no Regime Geral das Infrações Tributárias e, entre as situações detetadas, encontra-se a falta de comunicação do início de atividade de uma coletividade junto daquela Autoridade, suscetível de constituir contraordenação fiscal.
Paulo Andrade referiu que a estratégia adotada hoje passou por realizar a operação com a feira já a decorrer.
“Felizmente tivemos resultados bastante consideráveis”, sublinhou.
A operação estendeu-se ainda ao centro da cidade, onde AT e PSP realizaram também ações de fiscalização em estabelecimentos de restauração.
O comandante da divisão policial da PSP de Vila Real considerou que estas ações são importantes para reforçar o sentimento de segurança e a tranquilidade dos cidadãos, bem como combater a contrafação e a fraude fiscal.
O processo vai ser remetido ao Tribunal de Vila Real e a marcas serão chamadas a pronunciar-se.
A operação contou com a participação de 11 polícias, 12 inspetores da ASAE e sete inspetores da AT.
