A Câmara Municipal de Vila Real vai construir um centro transfronteiriço, graças a um projecto de parceria com a cidade espanhola de Benavente, da província de Castela e Leão, ao abrigo do programa comunitário Interreg III - A. Para tal, vai ser adquirida a Quinta do Trem, em pleno centro da cidade, recorrendo à expropriação, num processo que os proprietários estão a contestar.
No âmbito do mesmo projecto, designado por \"Logística Tranfronteiriza\", será construída uma estrutura idêntica na cidade de Benavente, com a qual Vila Real criou a Associação Portas de Fronteira.
Segundo o vereador responsável, Domingos Madeira Pinto, \"o centro transfronteiriço vai funcionar como uma plataforma logística, vocacionada para o empreendedorismo e as relações institucionais e empresariais entre as duas cidades\". O edifício a construir numa casa em ruínas na Quinta do Trem \"vai custar cerca de 600 mil euros e o prazo de conclusão é de nove meses. O projecto inclui, também, uma praça pública\", explicou, ainda, o mesmo responsável. A parceria vai envolver ainda a empresa municipal Merval, e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Proprietários discordam
A autarquia tentará, agora, chegar a um acordo com os proprietários, que, segundo documentos a que o JN teve acesso, não concordam com a expropriação.
Os diversos interessados (Construções Penedo, MT3, Ilídio Carneiro, Herdeiros de Helder Cruz Sampaio e Manuel Carneiro) não concordam com a expropriação de um terreno que esteve previsto ser adquirido pela sociedade Polis. Quatro dos interessados querem negociar as indemnizações, não concordando com a declaração de utilidade pública.
A Construções Penedo, por seu lado, exige o cumprimento de parte do acordo existente no âmbito do Polis. Prescinde, agora, da indemnização antes prevista de um milhão de euros e pretende \"construir um parque de estacionamento a expensas próprias\", alterando o acordo anterior de exploração por parte da empresa de 50 para 90 anos.
O Executivo e a Assembleia Municipal já deliberaram a declaração de utilidade pública, com urgência. As propostas para a construção estão já em fase de análise, prevendo-se que a adjudicação ocorra no próximo mês. O terreno mede quse 15 mil metros quadrados.
Projecto de requalificação foi abandonado
Os planos de pormenor elaborados pelo Polis previam também a construção de um parque de estacionamento subterrâneo, com 200 lugares, que deverá ser construído numa fase posterior.
Questões judiciais entre diversos proprietários
A intervenção na Quinta do Trem foi suspensa quando foram tornadas públicas divergências, que incluíam uma acção de arresto, interposta pela MT3 - Imobiliária. A autarquia suspendeu o acordo com a Construções Penedo.
Quinta terá sido vendida por duas vezes
A disputa dos terrenos envolve a MT3 e a Construções Penedo, entretanto vendida , mas também os antigos proprietários desta última, que reclamam da empresa o pagamento de uma dívida. A MT3, por seu lado, tinha firmado com a Construções Penedo um contrato promessa de compra e venda da propriedade, que também quer ver cumprido.
