O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) vai pagar, a partir de Agosto, os suplementos remuneratórios previstos na lei e reivindicados pelos enfermeiros com contrato individual de trabalho, disse fonte da administração, noticia a agência Lusa.
Estes enfermeiros anunciaram na semana passada a realização de três dias de greve, acusando o centro hospitalar de não estar a respeitar as orientações do Ministério da Saúde sobre o pagamento das horas extraordinárias e do trabalho por turnos.
Hoje, decorreu uma reunião entre o conselho de administração e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e, à saída do encontro, a dirigente sindical Antónia Alves referiu que o CHTMAD decidiu pagar os suplementos a partir de Agosto.
Esta informação foi confirmada à Agência Lusa pelo presidente do conselho de administração, Carlos Vaz.
Os enfermeiros acusavam a administração do CHTMAD de não estar a cumprir as orientações do ministro da Saúde, ao não aplicar o decreto-lei que abrange os profissionais que exercem funções nos hospitais transformados em entidades públicas empresariais, independentemente da natureza do vínculo contratual.
O hospital tinha uma interpretação diferente e considerava que eles deveriam ser pagos de acordo com a lei geral do trabalho.
Carlos Vaz referiu que, em relação a esta questão, o CHTMAD pediu um esclarecimento à tutela. Entretanto, a interpretação da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) veio dar razão às reivindicações destes profissionais de saúde.
Quantos aos retroactivos, que serão pagos desde Janeiro, o centro hospitalar vai analisar e pagar quando puder.
Antónia Alves salientou que está agora marcado para segunda-feira um plenário de enfermeiros, que deverá decidir a desmarcação da greve que estava agendada para os dias 24, 25 e 26 de Julho.
Segundo o SEP, a falta de pagamento do suplemento remuneratório, referente ao trabalho nocturno, fins de semana e feriados, corresponde a uma verba mensal na ordem dos 300 euros por mês.
Enquanto o sindicato refere que existe cerca de 300 enfermeiros nestas condições no centro hospitalar, a administração diz que são apenas 60.
