O Governo quer extinguir no distrito de Vila Real as fundações do Museu do Douro e Comendador Manuel Correia Botelho e cessar o apoio público à Casa de Mateus, a fundação que obteve a melhor avaliação do país.
De acordo com a lista divulgada esta terça-feira em Diário da República (DR), o Governo pretende extinguir a Fundação Museu do Douro, uma decisão que apanhou de surpresa os responsáveis por este organismo que gere a unidade museológica, sedeada no Peso da Régua.
Casa de Mateus deixa de ter apoio público
Por causa disso, foi já convocada uma reunião extraordinária para a próxima quinta-feira do conselho de fundadores.
A proposta de decisão de extinguir a Fundação Comendador Manuel Correia Botelho, que gere o conservatório de música de Vila Real, já não foi uma surpresa.
Na ficha de avaliação divulgada em julho, a Fundação Comendador Manuel Correia Botelho, uma instituição pública de direito privado criada em 2003, obteve 25,6 pontos, numa escala de 0 a 100.
O vogal da instituição, José Costa Leite, disse hoje à agência Lusa que já se está a trabalhar \"num plano B\" para garantir a manutenção do conservatório, garantindo o normal funcionamento deste organismo, onde estudam 400 alunos.
No entanto, de acordo com os estatutos desta fundação impulsionada pela Câmara de Vila Real, cabe agora aos fundadores tomar a decisão final de extinção.
O Governo quer ainda cessar todo o apoio financeiro público à Fundação da Casa de Mateus, que obteve a maior pontuação do relatório governamental, designadamente 78,1 pontos.
Esta instituição privada, com sede em Vila Real, foi instituída em 1970 e trabalha nas áreas de artes e cultura, ciência e preservação histórica.
Entre 2008 e 2010, a fundação recebeu 86.377 euros de apoios financeiros públicos.
A Fundação da Casa de Mateus possui ainda receitas próprias provenientes da bilheteira, do posto de venda ou da atividade agrícola.
No ano passado, o palácio e os jardins receberam cerca de 75 mil visitantes, 81 por cento dos quais estrangeiros (França, Inglaterra, Alemanha, Brasil ou Espanha) e 19 por cento portugueses.
Esta fundação instituiu o \"Prémio D. Dinis\" que todos os anos tem distinguido alguns dos mais importantes escritores portugueses.
O prémio referente a 2011 foi atribuído a Maria Teresa Horta, que se recusou a receber o galardão das mãos do primeiro-ministro, Passos Coelho, o que levou ao cancelamento da cerimónia que deveria ter decorrido este mês.
De acordo com o DR, o Governo quer ainda cancelar o estatuto de utilidade pública da Fundação Nadir Afonso, cuja sede está em construção em Chaves.
Depois, por falta de reconhecimento como fundação, determinou a notificação ao Instituto dos Registos e Notariado do cancelamento do registo da Fundação Rei D. Dinis, da Universidade de Trás -os -Montes e Alto Douro (UTAD).
