Passar para o conteúdo principal
Diário de Trás-os-Montes
Montes de Notícias
  • Início
  • Bragança
    • Alfândega da Fé
    • Bragança
    • Carrazeda de Ansiães
    • Freixo de Espada à Cinta
    • Macedo de Cavaleiros
    • Miranda do Douro
    • Mirandela
    • Mogadouro
    • Torre de Moncorvo
    • Vila Flor
    • Vimioso
    • Vinhais
  • Vila Real
    • Alijó
    • Boticas
    • Chaves
    • Mesão Frio
    • Mondim de Basto
    • Montalegre
    • Murça
    • Ribeira de Pena
    • Sabrosa
    • St.ª Marta Penaguião
    • Peso da Régua
    • Valpaços
    • Vila Pouca de Aguiar
    • Vila Real
  • Reportagens
  • Entrevistas
  • Fotogalerias
  • Vídeos
  • Opinião
  1. Início
XXIV congresso da ANMP

Congresso reclama criação das regiões administrativas

Lusa em Sáb, 30/11/2019 - 18:23

Os autarcas reunidos em congresso nacional defenderam hoje, em Vila Real, a criação das regiões administrativas considerando que, com “legitimidade democrática”, são “instrumento fundamental” para a “coesão, competitividade e equidade”.

A resolução da reunião magna da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), que juntou cerca de 800 delegados, foi aprovada por larga maioria, e elenca que a aposta num “futuro melhor” só é possível com uma “diferente organização do Estado, um novo modelo de desenvolvimento e um novo regime de financiamento local”.

Estes foram, precisamente, os temas que marcaram o XXIV congresso da ANMP que arrancou na sexta-feira e termina hoje, em Vila Real.

A regionalização foi um dos principais temas em discussão e, na resolução final, os congressistas propõem a “criação e instituição de regiões administrativas em Portugal” considerando que, “com legitimidade democrática são instrumento fundamental para a assunção de uma política de desenvolvimento regional que prossiga objetivos de coesão, competitividade e equidade”.

Defendem ainda que, às regiões administrativas, sejam atribuídas competências de planeamento e ordenamento do território, de desenvolvimento económico e social, de coordenação das acessibilidades e transportes de âmbito regional, de definição, programação e coordenação de políticas públicas, de ambiente e valorização dos recursos naturais, de afirmação das potencialidades regionais e apoio às atividades económicas sociais e culturais.

Os autarcas querem ainda que as regiões tenham atribuições e competências ao nível das políticas transversais, mas também em áreas concretas e operacionais em diversos domínios, como a saúde, a cultura, a educação e a proteção civil

Defendem ainda que às regiões administrativas seja confiado “um papel importante na conceção e gestão dos programas referentes aos fundos europeus”.

Na sessão de abertura do congresso, na sexta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avisou que começar já a pensar na regionalização, para avançar em 2022, é “colocar o carro à frente dos bois”, e pode ser “um erro irreversível”, até para quem defende o processo.

“Colocar o carro à frente dos bois, ou querer dar o passo mais largo do que a perna, pode ser um erro irreversível. Pode querer dizer chegar ao fim do caminho sem garantia da sua viabilização [da regionalização] pelo incumprimento de fases precedentes”, afirmou o chefe de Estado.

O Presidente da República lembrou que, na campanha das legislativas, não surgiram “propostas firmes de revisão da Constituição” que suportem a realização de um referendo, que não foram apresentadas “posições” concretas sobre a regionalização e alertou para a necessidade de aprofundar a descentralização, que “avançou na lei, mas falta chegar às pessoas”.

“Não posso ter sido mais claro. Num tema que requer razão e ponderação, Portugal precisa de combater a pobreza e as desigualdades, nomeadamente territoriais. Mas precisa de o fazer com principio, meio e fim”, alertou.

Sob o lema “Descentralizar, Regionalizar, Melhor Portugal”, o XXIV congresso da ANMP teve no seu programa o debate de temas como a “Organização do Estado”, o “Modelo de Desenvolvimento do País” e ainda o “Financiamento Local”.


Facebook Twitter
Partilhar



+ Entrevistas

Vila Real
Rui Santos promete regressar em 2020, melhor que em 2019.

“Somos a mais pequena de todas as organizações completamente amadora a fazer um circuito com estas caraterística numa prova FIA, o segredo é isso a paixão o amor e é também a qualidade que colocamos na organização deste evento”, Rui Santos, Presidente da Câmara de Vila Real.

Vila Real
“A minha grande escola de vida foi o jornalismo”

Natural de Sabrosa, doutor em Cultura Portuguesa e mestre em Ciências da Comunicação, a Alexandre Parafita é-lhe escasso o tempo para ser tanta coisa, como professor, escritor, etnógrafo e jornalista, entre várias outras. 

Vila Real
"Sinto que o meu “dever” está a ser cumprido nesta vida"

Entrevista, em exclusivo, de Rita Redshoes ao Diário de Trás-os-Montes no dia que antecede o concerto em Vila Real, a 23 de dezembro, e que integra a digressão do seu quarto e último álbum no feminino, “Her”.


+ Galerias

Caloirada aos Montes
50º Circuito Int. de Vila Real
Rock Nordeste 2019
Mouços - Srª da Pena - Vila Real
5º infowine.forum

+ Vídeos


Vídeo Promocional de Vila Real
Vila Real
Vila Real
Vila Real
Reino Maravilhoso
Alvão e Marão
Linha do Corgo  - Reportagens de 1960 a 1980
Linha do Corgo, de 1960 a 1980

Opinião

Retrato de igreja
Manuel Igreja
O mundo da jovem Greta
09/12/2019
Retrato de luis
Luis Ferreira
Só coisas más acontecem
09/12/2019
Retrato de bj
Batista Jerónimo
Coesão territorial IV
06/12/2019
Retrato de chrys
Chrys Chrystello
Racismo a rodos
28/11/2019

+ Vistas (últimos 15 dias)

EDP vai vender barragens de Miranda do Douro, Picote e Bemposta
// Miranda do Douro
Quinta do Bill lançaram hoje a música “olhem os Caretos”
// Macedo de Cavaleiros
Quinta do Bill criam hino aos Caretos de Podence
// Macedo de Cavaleiros
Equipa de investigadores do IPB vence mais um prémio
// Bragança
Concorrência notificada da compra do produtor dos cogumelos 'Varandas de Sousa'
// Vila Flor

Publicidade Google

Publicidade


CRONISTAS

Retrato de igreja
Manuel Igreja
Retrato de Joao
João Pedro Baptista
Retrato de ana
Ana Soares
Retrato de Carmo
Ana Carmo
Retrato de pauloafonso
Paulo Afonso
Retrato de bob
António Bob Santos
Retrato de luis
Luis Ferreira
Retrato de luisbastos
Luís Mota Bastos
Retrato de Jorge Nunes
Jorge Nunes
Retrato de barroso
Barroso da Fonte
Retrato de Moreira
Nuno Moreira
Retrato de batista
Vítor Batista
Para sugestões, informações ou recomendações: diario.tm@hotmail.com

Formulário de pesquisa

Diário de Trás-os-Montes

© Diario de Trás-os-Montes (Desde 1999)

Proibida qualquer cópia não previamente autorizada.



  • Ficha Técnica
  • Estatuto Editorial
  • Contactos
  • Login


Bragança

  • Alfândega da Fé
  • Bragança
  • Carrazeda de Ansiães
  • Freixo de Espada à Cinta
  • Macedo de Cavaleiros
  • Miranda do Douro
  • Mirandela
  • Mogadouro
  • Torre de Moncorvo
  • Vila Flor
  • Vimioso
  • Vinhais

Vila Real

  • Alijó
  • Boticas
  • Chaves
  • Mesão Frio
  • Mondim de Basto
  • Montalegre
  • Murça
  • Peso da Régua
  • Ribeira de Pena
  • Sabrosa
  • St.ª Marta Penaguião
  • Valpaços
  • Vila Pouca de Aguiar
  • Vila Real

Secções

  • Douro
  • Trás-os-Montes
  • Livros
  • Mirandês
  • Emigração
  • Diversos
© Diário de Trás-os-Montes