Alexandre Parafita

Alexandre Parafita

Os "Velhos do Restelo" e a Regionalização

Ao introduzir, no Canto IV dos Lusíadas, a personagem do Velho do Restelo escarmentando a partida dos navegadores para a epopeia dos Descobrimentos sob o argumento de que seria um desastre para a nação, Camões revelou uma visão profética intemporal, simbolicamente traduzida no pessimismo agourento daqueles que, no país, tudo fazem para desengrandecer desafios mais ousados e corajosos.

Veja-se o caso da Regionalização. Após a revolução de abril e, pelo menos, até 1996, o país estava determinado a avançar com a Regionalização, que, por isso, fora inscrita na Constituição de 1976 e confirmada pela Lei nº 56/91 de 13 de agosto. Seriam então criadas oito regiões administrativas, uma delas a região de Trás-os-Montes e Alto Douro. Porém, nada veio a cumprir-se, por força de desentendimentos políticos gerados posteriormente, em especial pelas posições antirregionalistas de franjas expressivas do PSD e CDS. Daí que, alterada a Constituição em 1997, ficasse a Regionalização dependente de um referendo popular, o qual, realizado no ano seguinte e precedido de uma poderosa campanha mediática que problematizou os ganhos previsíveis com a Regionalização, viria a pronunciar-se contra.

Entretanto, os ganhos esperados com a não-Regionalização, ao contrário do que fora apregoado, viriam a tornar-se o maior desastre da História. O Estado centralista reforçou-se e o interior empobreceu e esvaziou. O país está a ficar oco. Portugal perdeu.

Não admira, por isso, que, cinco anos após o referendo, numa sondagem efetuada no âmbito do Programa Prós e Contras da RTP, 46% dos portugueses, contra 22%, assumisse ter errado quando disse não à Regionalização. Vale, pois, a pena trazê-la para a ordem do dia, mas agora com um debate franco, leal e sem o pessimismo manipulador do passado.

in JN, 21-6-2022


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