Henrique Ferreira

Henrique Ferreira

A democracia e os não-democratas

A democracia sempre se regeu pelo princípio da maioria: maioria simples na Antiga Grécia, maioria qualificada em Rousseau, maioria formal nas democracias modernas.

A maioria formal corresponde à maioria resultante de umas eleições. Pode não corresponder nem à maioria dos eleitores inscritos nos cadernos nem, muito menos, à maioria dos eleitores votantes.

É verdade que a maioria formal, quando não corresponde a uma maioria de votos dos eleitores inscritos nos cadernos eleitorais é uma falsa maioria e a democracia, nesta situação, é uma falsa democracia. Porém, é uma convenção, consagrada ou na Constituição ou na Lei Eleitoral, para que haja governabilidade.

Nas democracias, há pluralidade de opiniões. E não é legítimo calar nem os que pensam à Extrema-Esquerda nem os que pensam à Extrema-Direita. Existe liberdade de pensamento, de opinião e de expressão dos mesmos.

O próprio das democracias maduras é que as pessoas dão liberdade ao pensamento e à opinião dos outros como requerem liberdade para os seus. E, quando chamados a votar, votam livremente segundo a sua orientação.

Não vejo portanto qual o problema de ouvir a opinião do Sr. líder da Coreia do Norte ou do Sr. Nicolás Maduro como não vejo qual é o problema de ouvir Mário Machado, dfo partido NOS (Nova Ordem Social). Somos suficientemente maduros para sabermos o que queremos e, portanto, não alinhamos com o pensamento nem de uns nem do outro.

Proibir a liberdade de opinião dá sempre maus resultados tal como acusar os outros dos nossos argueiros os dá, regra geral.

Por exemplo, apelar à rejeição do populismo mas, a seguir vir dizer que se deve acabar com as propinas, é uma contradição nos seus próprios termos. Só alguém que, momentaneamente, julgue que estamos num país rico pode dizer tal coisa. Como só alguém que desconheça o financiamento do ensino superior o pode fazer.

Populismos há assim muitos: os de esquerda, os do centro e os de direita. O que caracteriza o populismo é a manipulação de uma desejo latente ou de um problema premente para fins políticos. Recorre muitas vezes à mentira para ir ao encontro do desejo das massas. Por exemplo, dizer que é possível governar sem austeridade.

Os desafios da democracia são imensos.(a continuar)


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