O Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel decretou o embargo da obra do Túnel do Marão. Em causa está uma providência cautelar interposta pela empresa Água do Marão. Foi alegado que as obras estavam a turvar a água.
O Túnel do Marão está inserido na autoestrada entre Amarante e Vila Real. As obras só poderão ser retomadas depois da colocação de aparelhos para fazer a monitorização das nascentes das Águas do Marão.
A escavação do Túnel do Marão, suspensa pelo Tribunal Administrativo de Penafiel, poderá prosseguir após a colocação dos aparelhos que permitirão fazer a monitorização das nascentes da empresa Águas do Marão, garantiu fonte da concessionária.
O proprietário da Águas do Marão, António Pereira, anunciou hoje, terça-feira, um novo embargo à obra do túnel do Marão, dizendo ser a \\"decisão\\" final do julgamento da providência cautelar interposta pela sua empresa contra a construção do maior túnel rodoviário da Península Ibérica.
Por sua vez, o presidente do conselho de administração da Auto-Estrada do Marão, Francisco Silva, garantiu que a obra está suspensa temporariamente até à conclusão da colocação dos piezómetros, instrumentos que servem para fazer a medição dos caudais da água e da qualidade da água.
Segundo este responsável, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Penafiel anunciou na sexta feira a decisão de que a escavação do túnel pode prosseguir, mas só depois da instalação dos tais piezómetros.
Os trabalhos pararam novamente no domingo, ao final da tarde, e deverão ser \\"retomados em breve\\". A escavação do túnel recomeçou a 04 de maio, depois de seis meses suspensa.
A empresa Águas do Marão interpÎs duas providências cautelares desde o início da escavação do túnel, a primeira das quais impediu a monitorização das captações pela concessionária do empreendimento, ou seja, travou a colocação dos piezómetros, alegando que os trabalhos estavam a turvar a água. A segunda providência parou a escavação do túnel.
Enquanto o julgamento desta segunda providência prosseguia no tribunal de Penafiel com a inquirição de testemunhas, a fazer um levantamento da situação e a analisar os factos, o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) levantou a suspensão provisória às obras, que tinha sido decretada pelo TAF.
Para assinalar o recomeço dos trabalhos, uma comitiva do Governo, liderada pelo primeiro ministro, subiu ao Marão a 05 de maio.
Na altura, o secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, disse não colocar a hipótese de a decisão do tribunal ser contrária à obra, porque \\"o que está em causa é verdadeiramente o interesse público e o interesse público é a construção deste empreendimento\\".
Francisco Silva referiu que, agora, a decisão do TAF significa que \\"a razão assistia desde o primeiro dia à Auto-Estradas do Marão\\".
\\"Sempre acreditamos que o túnel, até à data, não tinha criado nenhum facto que fosse impeditivo por força da lei de ser executado. E o que o tribunal diz é que não há nenhum efeito, até agora, para a Águas do Marão, decorrente da construção do túnel\\", salientou.
O Túnel do Marão vai ter 5,6 quilómetros e está inserido na autoestrada que vai ligar Amarante a Vila Real. O investimento na obra é de 350 milhões de euros.
Esta via vai juntar-se à Auto-Estrada Transmontana, que ligará Vila Real a Bragança, transformando-se numa alternativa ao actual Itinerário Principal 4 (IP4) onde, na última década, 24 pessoas perderam a vida em média por