Vinte empresas portuguesas de comércio por grosso, que detinham concessões com a Ferrero Internacional, pedem cerca de cinco milhões de euros de indemnizações na sequência de acções movidas contra a multinacional devido a alegadas quebras contratuais. Tratam-se de empresas do Norte, Sul e Ilhas que tinham contratos com a Ferrero há vários anos.
A primeira acção vai começar a ser julgada no próximo dia 14 de Novembro, no Tribunal de Macedo de Cavaleiros, e foi interposta pela Trovidoce - Produtos de Confeitaria, com sede naquela cidade. A segunda foi movida por uma empresa da Madeira e será avaliada no Tribunal do Funchal, no dia 19.
As razões que movem as várias distribuidoras são semelhantes. A acção da Trovidoce foi movida tendo por base uma quebra contratual em 2005, altura em que a Ferrero apresentou um novo contrato às empresas que anulava os anteriores.
A empresa de Macedo de Cavaleiros trabalhava com a Ferrero desde 1988 e detinha a concessão exclusiva de distribuição dos produtos em Trás-os-Montes e Alto Douro, renovável de dois em dois anos. Esse contrato de distribuição foi denunciado, em 2005, \"através de uma carta muito leve\", referiu Humberto Trovisco, sócio-gerente da empresa.
A Ferrero apresentou um novo contrato comercial que seria válido para a época 2005-2006, e que propunha uma margem de 9%, em vez dos 15% estabelecidos até à data. \"Perdíamos todos os direitos desde 1988, 18 anos de trabalho eram deitados por água abaixo\", contou o empresário.
A Trovidoce facturava entre 400 a 500 mil euros anuais só com os produtos Ferrero, o que equivalia a 25 a 30% do volume de negócio da empresa. Na altura da quebra contratual o empresário estima que os prejuízos tenham rondado os 92 mil euros. Mas há casos mais graves. Algumas empresas dependiam 80 e 85 % da distribuição dos produtos Ferrero.
Humberto Trovisco considera a quebra contratual injusta porque foram as empresas distribuidoras que tornaram os produtos conhecidos junto do consumidor. A Trovidoce fez investimentos, criou um armazém proporcionado para trabalhar com os produtos Ferrero e adquiriu cinco carros de distribuição, que foram alienados após a rescisão do contrato.
O sentimento é de revolta \"As empresas grandes servem-se das pequenas para colocar os seus produtos no mercado, depois quando estão bem tiram-nos o tapete\", disse Humberto Trovisco.
Dezanove das 20 acções são conduzidas pelo mesmo advogado, especialista na matéria, e foi também pedido um parecer jurídico a um professor universitário que dá razão às empresas distribuidoras. Apesar dos vários contactos feitos pelo JN, os responsáveis da Ferrero não se mostraram disponíveis para prestar declarações.
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