O presidente da Câmara de Bragança afirmou hoje que Portugal é "o país mais centralista da Europa" ao comentar a distribuição de fundos comunitários entre o litoral e o interior e ao pedir mais financiamento para a cooperação transfronteiriça.
"Estamos no país mais centralista da Europa e, com o Governo atual, estamos a assistir a uma toada centralista como nunca se viu", disse Hernâni Dias (PSD) que falava em Bucareste, na Roménia, onde decorre hoje e sexta-feira a 8.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios.
O autarca de Bragança disse que, enquanto se fala na Europa de coesão territorial, "em Portugal, quando há uma transposição dessas políticas para o nível nacional, o que se verifica é que há um grande desfasamento e não se consegue promover a coesão territorial".
"Há um desfasamento porque o que tem acontecido em quadros comunitários é que há uma concentração de aplicação de recursos no litoral. Estamos num país a pender completamente para o litoral. Até costumo brincar e dizer que está tão inclinado para o litoral que qualquer dia se afoga", referiu.
O presidente da Câmara de Bragança deu como exemplo o mapa do futuro Plano Nacional de Investimentos (PNI) que tem em vista ações entre 2020 e 2030, apontando que "todas as infraestruturas, sejam rodoviárias ou ferroviárias, concentram-se no litoral", e vincou a necessidade de existir "muito mais financiamento para a cooperação transfronteiriça".
"A nossa fronteira com Espanha tem cerca de 1.200 quilómetros. Em cerca de 100 quilómetros está concentrada cerca de 90% da população. Isto mostra bem a necessidade de termos de investir na relação transfronteiriça", afirmou.
Outro dos exemplos dado pelo autarca de Bragança prende-se com o passe social e a diferença de verbas para as Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa em relação a outras regiões.
"Vão ser aplicados 104 milhões de euros na redução dos passes sociais em Lisboa e no Porto. Na Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes esse valor é de 175 mil euros. É vergonhoso quando temos territórios afastados da zona urbana e são os municípios que têm de suportar essas despesas", disse, acrescentando que o município de Bragança, para evitar que as concessões de meio rural para a parte urbana não abandonem o território, paga uma compensação anual de 180 mil euros.
"Não sentimos inveja de ninguém quando o dinheiro é aplicado, mas sentimos frustração. É pena que os Governos com uma atitude centralista vão buscar o dinheiro comunitário dos territórios onde ele efetivamente é necessário e depois vão lá sacá-lo e levam para o litoral", acrescentou.
Admitindo ser um convicto regionalista, Hernâni Dias disse ainda acreditar que "com um novo desenho a nível nacional" será possível a Portugal "ter uma outra capacidade de gestão e de influenciar de políticas" a nível europeu.
Quanto ao Brexit, lembrou o "impacto muito negativo na economia local e nacional" que uma saída da UE pode ter na "capacidade exportadora do país".
A Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, que acontece de dois em dois anos, foi criada com o objetivo de garantir que os órgãos de poder local e regional contribuem plenamente para os debates mais relevantes na UE.
O Comité das Regiões Europeu, criado em 1994 na sequência da assinatura do Tratado de Maastricht, é a assembleia da UE dos representantes regionais e locais dos 28 Estados-membros, sendo atualmente composto por 350 membros efetivos, 12 deles portugueses.
Foto: Rui Coelho, Diário de Trás-os-Montes
