A Federação de Agricultores de Trás-os-Montes e Alto Douro (Fata) está a elaborar um projecto de criação de uma Agência de Estruturação Fundiária (AEF) tendo em vista travar a divisão da terra na região pela promoção do emparcelamento rural, ou seja, a agregação de terras que agora se encontram dispersas, com vista à rentabilização da respectiva produção.
Como explica Abreu Lima, presidente da Fata, a ideia não é nova na Europa. Em França este modelo vem sendo desenvolvido há 40 anos, e nos países a norte da Europa, como a Holanda e a Dinamarca, há mais de 10 anos, com variações de país para país conforme as características de cada um. Mas o objectivo é sempre o mesmo: a restruturação das terras agrícolas.
Não se trata simplesmente de aumentar a produtividade, esclarece Abreu Lima, mas de \"aumentar a rendibilidade pela redução dos custos de produção\", nomeadamente pela mecanização, possível apenas em explorações \"bem dimensionadas\".
Na prática, o papel da AEF será o de mediação entre quem quer vender, comprar, arrendar ou permutar as suas terras, funcionando como uma espécie de \"banco da terra\". Para agilizar o processo deverá ser criada uma bolsa de valores da terra, com a afixação de preços indicativos, uma tabela que sirva como \"referência\" na avaliação das diferentes propriedades.
Para que os que comprem novas terras \"não fiquem descapitalizados\" a Fata está a estudar meios de financiamento para os agricultores, tendo como modelo os actuais créditos à habitação. Nesse sentido, avança Abreu Lima, já foram empreendidos contactos com entidades bancárias que se mostraram \"disponíveis\" para a celebração de futuros protocolos de cooperação.
A redução dos custos dos registos das propriedades na Conservatória do Registo Predial é outra meta por que a Fata propõe debater-se, uma vez que os custos elevados têm contribuído para a ausência de um \"cadastro rigoroso das propriedades\".
O projecto depois de concluído deverá ser apresentado à Associação de Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro e à Direcção Regional de Agricultura, estando previsto o seu arranque para o início do próximo ano, numa primeira fase e a título experimental, em quatro ou cinco concelhos, embora Abreu Lima sublinhe que \"a nossa ambição é chegar aos 38 concelhos da região\". Para já, Macedo de Cavaleiros, Bragança, Mogadouro e Valpaços poderão estar entre os seleccionados para a primeira fase, em virtude do tipo de culturas que aí predomina, requererem uma \"mais urgente intervenção\". O olival, a castanha, ao contrário da vinha, são dois exemplos de cultura onde o emparcelamento mais se justifica, como refere Abreu Lima.
Numa região onde a área média por exploração é de nove hectares, Abreu Lima está consciente de que há uma trabalho de sensibilização a fazer junto dos agricultores e de que este vai ser um processo \"moroso e lento\".