Henrique Ferreira

Henrique Ferreira

Pobre Classe Média portuguesa!

Fala-se muito de classe média, por várias razões. Dever-se-ia falar de classes médias porque há acordo nas comunidades sociológica e economológica em que a classe média se divide em três segmentos: baixa, intermédia e alta. Abaixo da classe média-baixa ficam a classe pobre e ainda a classe dos desprotegidos. Acima da classe média-alta fica a classe alta.

Porquê uma classe média? O conceito é produto da social-democracia, movimento que, desde a sua fundação, na Alemanha, em 1863, procurou atenuar a «guerra» das duas classes de Karl Marx, a burguesia e o proletariado. O apaziguamento das tensões sociais tornava necessária uma terceira classe, a meio caminho entre os pobres e os ricos. Na realidade, é o capitalismo moderno, pós 1945, que consolida o conceito de classe média embora retirando ao conceito de classe duas características que Max Weber lhe havia atribuído, em 1918: a cultura e o poder de influência nas decisões colectivas. Assim, o conceito de classe ficou restringido a poder aquisitivo do capitalismo.

Onde começa e acaba então a classe média? Em primeiro lugar, varia de acordo com o custo de vida de cada país. Em segundo lugar, varia de acordo com o critério usado para definir o limite superior da pobreza e o limite inferior da riqueza.

Em Portugal, têm sido apresentados três indicadores para o início da classe média, todos eles de ordem administrativa: o indexante dos apoios sociais (419 euros), o limiar de pobreza (423) e o ordenado mínimo nacional (574, se considerados 14/12 meses). Os sociólogos da economia têm contraposto um valor baseado na observação dos custos das despesas inerentes a uma vida com dignidade mínima. Tal valor seria 700 euros líquidos mensais. Na realidade, o montante mínimo não depende só das vontades políticas, também das condições económicas de cada país e da percepção política e social da igualdade

Como limite máximo da classe média-alta teríamos um vencimento mensal líquido de 3000 euros por mês.

Em tempos de crise, os políticos da economia puxam o indicador mínimo e máximo da classe média para baixo, a fim de aumentarem a base da recolha de impostos mas, em França, por exemplo, tal indicador já é de 1182 euros mensais, no mínimo e 2882, no máximo, o que representa uma concepção muito mais justa da sociedade.

Ainda mais problemática no nosso país é a aplicação do critério de equidade social ao todo da sociedade para identificar as classes médias. Dividir-se-iam os rendimentos em quintis (cinco partes, cada uma a valer 20% de todos os vencimentos) e os segundo, terceiro e quarto quintis constituiriam a classe média. Este critério, próprio de uma sociedade democrática justa, é desastroso para Portugal porque, segundo o INE, 35% dos rendimentos estão abaixo de um vencimento de 525 euros por mês.

Colocar o início da classe média em 526 euros mensais é dizer, de imediato, que a classe média alta só chega a 1500-1600 euros mensais por pessoa e é objecto de todos os abusos em termos de impostos.

Porém, no critério sociológico, da observação da realidade, em Portugal, a classe média não pode começar abaixo dos 700 euros nem ir além dos 3000.


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