Passar para o conteúdo principal
Diário de Trás-os-Montes
Montes de Notícias
  • Início
  • Bragança
    • Alfândega da Fé
    • Bragança
    • Carrazeda de Ansiães
    • Freixo de Espada à Cinta
    • Macedo de Cavaleiros
    • Miranda do Douro
    • Mirandela
    • Mogadouro
    • Torre de Moncorvo
    • Vila Flor
    • Vimioso
    • Vinhais
  • Vila Real
    • Alijó
    • Boticas
    • Chaves
    • Mesão Frio
    • Mondim de Basto
    • Montalegre
    • Murça
    • Ribeira de Pena
    • Sabrosa
    • St.ª Marta Penaguião
    • Peso da Régua
    • Valpaços
    • Vila Pouca de Aguiar
    • Vila Real
  • Reportagens
  • Entrevistas
  • Fotogalerias
  • Vídeos
  • Opinião
  1. Início

Justiça de Felgueiras

Retrato de fernando
Fernando Campos Gouveia

Justiça de Felgueiras

Até agora tinha-se tornado legendária a justiça de Fafe, nascida duma lenda que, aliás, só honra a gente daquele concelho, já que terá nascido do louvável lavar duma afronta a que um deputado local às Cortes se viu obrigado por ter sido injustamente ofendido. E, em vez de escolher como armas para defrontar um nobilíssimo Marquês as que à posição social do seu adversário mais conviriam, contentou-se, fazendo jus à sua terra, em lhe administrar o correctivo com o tradicional varapau. Viva, pois, a justiça de Fafe e aqueles que prezam a honra e o bom nome.

Diferente valoração moral me parece dever fazer-se nos dias que correm à justiça de Felgueiras. Já há uns meses, numa crónica intitulada Justiça Popular, verberámos as tentativas populistas de se fazerem julgamentos populares que conduziriam à absolvição ou à condenação públicas de figuras mediáticas. Já então apontávamos o caso de Felgueiras como a tentativa de aproveitamento da legitimidade eleitoral para fugir a responsabilidades que não cabem no mandato eleitoral nem estão a coberto de qualquer imunidade legal.

O povo é, naturalmente, quem mais ordena, na escolha dos que hão-de fazer as leis, governar e administrar. Mas o povo não é quem mais ordena para dizer quem é culpado e quem é inocente, para dizer quem deve ser julgado e quem não deve ser julgado, para decidir quem deve ser privado da liberdade ou ser deixado em liberdade. E isto tem, pura e simplesmente, uma razão lógica: o povo não está em condições técnicas de exercer directamente os poderes que delega nos seus representantes, especialmente quando se trata de actos concretos como investigar a verdade, nem em condições de imparcialidade e independência para julgar comportamentos.

Quando o povo vota, não lhe é exigido que o faça com imparcialidade, antes tem o direito de o fazer de acordo com o que julga serem os seus interesses. Ora, os interesses são, por natureza, subjectivos e diversos. Mas a lei (designadamente a lei penal) é igual para todos e deve aplicar-se a todos de forma imparcial. Não basta que alguém tenha sido eleito para dirigir uma câmara para que fique acima da lei ou da perseguição penal por actos ilícitos. Não basta a alguém dizer que tem o apoio do povo para ter direito a uma imunidade que o povo não pode dar-lhe.

Não quero, por razões óbvias, fazer qualquer juizo sobre a culpabilidade ou inocência da presidente da Câmara de Felgueiras. Tal juizo compete única e exclusivamente aos juízes, tal como só a eles compete decidir da prisão preventiva ou doutras medidas. O que, como cidadão, me é permitido fazer é um juízo político. Nesta matéria, entendo que um político deve ter paredes de vidro, de forma a que a sua vida seja transparente, pois só assim se defendem as instituições, a dignidade da função, a autoridade do Estado. Ao recusar a autoridade dos juízes, fugindo, a Presidente da Câmara pos em causa todos esses valores, rejeitando o tradicional princípio de que quem não deve não teme!

As gesticulações feitas pelo seu mediático advogado brasileiro e a comunicação que, na fuga, dirigiu ao povo de Felgueiras só vêm agravar a censura política que a sua conduta merecia. A República não se compadrece com a anarquia ou com a confusão de poderes. Há uma ordem instituída que deve ser respeitada.

A parte do povo de Felgueiras que veio para a rua em vigília e que acabaria por molestar o deputado Francisco de Assis não será numerosa; não será sequer representativa do sentimento geral do concelho. Mas cada um dos vociferantes heróis que defendiam a honra pretensamente ofendida da sua dama devem agora interrogar-se das razões que os guiaram: muito provavelmente, na base dessas atitudes estarão motivações bem menos cavalheirescas e bastante mais egoístas. Os populismos constroem-se principalmente com base em interesses difusos por vezes não confessáveis.

Quanto aos que se estribam agora numa legitimidade eleitoral que este processo já varreu, uma vez que a bandeira que os cobria nas eleições deixou de os cobrir, e se agarram aos lugares da vereação, bom será que os partidos estejam atentos: o exemplo de Francisco de Assis ao fazer o que se impunha para salvar o seu partido do lodaçal de Felgueiras deve fazer pensar que há independentes que, pela sua estatura cívica, honram qualquer lista de que façam parte; mas outros há que, de facto, só atendem aos seus próprios interesses e são capazes de todas as alianças quando lhes cheira a gamela.

Fernando Gouveia

Partilhar
Facebook Twitter

+ Crónicas


A grande barrela!
Publicada em: 07/04/2019 - 17:39
Algumas reflexões sobre a eutanásia
Publicada em: 08/06/2018 - 02:21
Mercadores da morte
Publicada em: 08/12/2017 - 17:41
Catalunha
Publicada em: 08/10/2017 - 13:35
Património, impostos e desigualdade
Publicada em: 21/09/2016 - 14:05
Brexit: a Europa não morreu…mas
Publicada em: 01/07/2016 - 01:26
O Presidente
Publicada em: 25/01/2016 - 01:29
O direito (dever) de mudar de rumo
Publicada em: 05/12/2015 - 22:08
O que vale a palavra dos governantes?
Publicada em: 11/04/2015 - 00:55
Eu sou grego!
Publicada em: 25/01/2015 - 21:19
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • …
  • seguinte ›
  • última »

Opinião

Retrato de ana
Ana Soares
Falta cumprir a democracia
25/01/2021
Retrato de joaomartins
João Gabriel Martins
Eduardo Cabrita, Rui Santos e Francisco Rocha testaram negativo
23/01/2021
Retrato de luis
Luis Ferreira
O ano de todos os desejos
23/01/2021
Retrato de igreja
Manuel Igreja
Os Saberes
23/01/2021

+ Vistas (últimos 15 dias)

Mulher de 70 anos encontrada morta dentro de uma lagoa em Cércio
// Miranda do Douro
PSP investiga assalto violento a casal de comerciantes em Chaves
// Chaves
Recluso condenado há 15 dias por violação fugiu da cadeia de Bragança
// Bragança
GNR apreende mais 17 mil litros de bebidas alcoólicas em Vila Real
// Vila Real
Agrupamento de Escolas de Valpaços com 4 turmas em isolamento profilático
// Valpaços

Publicidade Google

CRONISTAS

Retrato de pauloafonso
Paulo Afonso
Retrato de henrique
Henrique Ferreira
Retrato de parafita
Alexandre Parafita
Retrato de joaomartins
João Gabriel Martins
Retrato de igreja
Manuel Igreja
Retrato de fernando
Fernando Campos Gouveia
Retrato de monica
Mónica Teixeira
Retrato de magda
Magda Borges
Retrato de Jorge Nunes
Jorge Nunes
Retrato de Joao
João Pedro Baptista
Retrato de Paulo
Paulo Fidalgo
Retrato de Carmo
Ana Carmo
Para sugestões, informações ou recomendações: [email protected]

Formulário de pesquisa

Diário de Trás-os-Montes

© Diario de Trás-os-Montes (Desde 1999)

Proibida qualquer cópia não previamente autorizada.



  • Ficha Técnica
  • Estatuto Editorial
  • Contactos
  • Login


Bragança

  • Alfândega da Fé
  • Bragança
  • Carrazeda de Ansiães
  • Freixo de Espada à Cinta
  • Macedo de Cavaleiros
  • Miranda do Douro
  • Mirandela
  • Mogadouro
  • Torre de Moncorvo
  • Vila Flor
  • Vimioso
  • Vinhais

Vila Real

  • Alijó
  • Boticas
  • Chaves
  • Mesão Frio
  • Mondim de Basto
  • Montalegre
  • Murça
  • Peso da Régua
  • Ribeira de Pena
  • Sabrosa
  • St.ª Marta Penaguião
  • Valpaços
  • Vila Pouca de Aguiar
  • Vila Real

Secções

  • Douro
  • Trás-os-Montes
  • Livros
  • Mirandês
  • Emigração
  • Diversos
© Diário de Trás-os-Montes