Esta semana fomos surpreendidos com a publicação, homologada pelo Ministro da Educação, de uma pretensa avaliação das escolas secundárias, levada a efeito por sociólogos da UNL (Universidade Nova de Lisboa). Aqui procurarei demonstrar que esta avaliação não teve em conta elementos fundamentais no processo da avaliação e que, por outro lado, só produziu dois efeitos, e negativos: mascarar a segregação social na e da escola e prejudicar a distribuição dos alunos pelo parque escolar.
Avaliar o trabalho e os resultados de quem quer que seja, e seja qual for o ramo de actividade em que se avalie é um acto essencial para sabermos se estamos a trabalhar bem e se estamos a alcançar os resultados pretendidos para fazer face aos desafios que temos de enfrentar. Por isso, não está em causa a intenção de querer avaliar, que acho correctíssima.
Porém, como não se pode avaliar a resistência de um ferro pressionando-o contra a terra mole, em vez de contra a rocha bem dura, também não podemos avaliar escolas, professores e alunos só pelos resultados escolares. Pior ainda se transformamos um valor aleatório (índice económico-sociocultural de desenvolvimento de um município) em referente desejável para ser alcançado por todas as escolas do mesmo município.
Para lá da incorrecção, em termos socioeducacionais, da adopção de um tal referente, dado que nenhum aluno de nenhuma escola se lhe adequa em termos absolutos, podendo até acontecer que a maior parte dos alunos de uma escola o excedam em capacidade de desempenho, e a maior parte dos alunos de outra escola dele fiquem excepcionalmente aquém, o facto é que é incorrecto e abusivo medir o valor do processo educativo dos professores de uma escola em termos de resultados em exames nacionais, pois apenas se tem em conta uma das variáveis que devem ser analisadas.
Entre as variáveis que é imprescindível analisar estão: 1) a qualidade da formação dos professores; 2) a estabilidade da sua colocação na escola; 3) as condições da escola em termos de equipamentos curriculares e pedagógicos e em termos de acompanhamento, orientação e apoio aos alunos; 4) os horários lectivos dos alunos; 5) os tempos de viagem casa-escola por parte dos alunos; 6) as condições de apoio social aos alunos na escola (lazer, tempos livres, casas de banho, bar, refeitório, etc.); 7) a natureza dos trabalhos de integração de aprendizagens solicitados pelos professores;8) o ambiente social e humano em torno dos alunos e dos professores; 9) o nível de desempenho dos alunos aquando da entrada no ciclo de estudos que queremos avaliar; 10) o nível de desempenho dos alunos aquando do momento final de avaliação; 11) os processos de orientação e estimulação que foram utilizados pelos professores ao longo do percurso dos alunos; 12) a permanência dos professores como professores daqueles alunos ao longo do percurso escolar destes, pelo menos naquele ciclo de estudos; 13) o nível económico sociocultural dos contextos familiares e sociais de cada aluno e não o da média dos alunos.
Ao ignorarmos e, pior ainda, escamotearmos este conjunto de variáveis, estamos a deturpar a avaliação. Pior do que isso, estamos a induzir nos clientes da escola a falsa ideia de que esta escola será melhor que aquela e, com isso, a induzir também a procura social da escola, criando graves desequilíbrios na distribuição dos alunos pelo parque escolar e fortes sentimentos de injustiça em muitos professores e alunos.
Se, pela avaliação do ano passado, chegámos à conclusão de que as melhores escolas tinham pouco mérito em sê-lo porque os seus alunos eram os mais bem apetrechados económica, social e culturalmente, aparecendo nos primeiros lugares escolas não-estatais, onde a mensalidade é bem pesada, pela avaliação deste ano temos inúmeras situações de sentido inverso, com escolas de populações deprimidas a aparecerem à frente de escolas com populações socioculturalmente mais favo-recidas.
Se, o ano passado, a simples apresentação dos resultados dos exames do 12º ano evidenciava o elitismo social da escola, o que, politicamente, punha a nu a discriminação social e escolar pela e na escola, tivemos este ano um critério para encapotar este elitismo, critério que convém aos pais das classes sociais mais altas para disfarçarem a superioridade dos seus filhos, e os processos discriminatórios usados pela escola em geral. Assim se manteria a estratificação social sem fazer ondas.
Esta obra encomendada a «engenheiros sociais» (sociólogos) da Universidade Nova de Lisboa foi uma pura invenção política mas não uma avaliação. Se o fosse, teria ponderado uma série de variáveis e teria posto a nu processos. Assim, não avaliou nada nem ninguém. Resta saber quem são o ou os verdadeiro(s) culpado(s).
Ainda bem que o Ministro da Educação já disse que ia mudar os critérios. Oxalá que para melhor, porque para pior já basta assim.
