Isolina Pradinhos comprou casa há trinta anos mas nunca fez o registo predial, à semelhança de muitos outros idosos do interior, o que obrigou o Governo a alterar os critérios do programa de apoio à recuperação de habitações.
Há quem lhe chame um \"problema sociológico do país\", a falta de comprovativo da titularidade dos prédios, que antigamente eram transmitidos por herança ou venda apenas com uma escritura no notário.
Desde 1984 que o Código de Registo Predial determina as condições em que, além da escritura notarial e do registo nas Finanças, a propriedade deve ficar registada também na Conservatória Predial.
Mas a verdade é que muitos dos prédios continuam omissos no Registo Predial, uma realidade sobretudo do interior do país.
Isolina, agora com 70 anos, disse à Lusa que na altura em que comprou a casa, junto ao rio Fervença, na Zona Histórica de Bragança, fez tudo o que lhe pediram.
Mas trinta anos depois, foi confrontada, embora não tendo consciência do que se trata, que afinal falta ainda alguma coisa para comprovar a titularidade da sua casa.
Este era um dos requisitos do Programa de Conforto Habitacional para Idosos (PCHI) experimentado, em 2007, no Distrito de Bragança.
O programa abrange já outros distritos, mas ao longo de um ano pouco avançou porque estava desadequado da realidade dos potenciais candidatos.
Esta constatação foi feita pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social, que, num despacho de Janeiro deste ano, conclui pela \"necessidade de adaptar os critérios à realidade\".
Para agilizar o processo de candidatura, o despacho governamental determina que, a partir de agora, basta aos idosos comprovarem que \"residem numa habitação há pelo menos 15 anos de forma permanente e que a mesma se encontre inscrita na matriz predial em seu nome, ou, que habitem por igual período de tempo, a título não oneroso, um prédio não descrito no registo predial\".
Isolina e o casal vizinho Lurdes e Graciano, com 74 e 80 anos, respectivamente, já receberam a visita dos técnicos para o projecto das obras avançar nas suas residências.
A directora distrital da Segurança Social, Teresa Barreira, garantiu à Lusa que das 137 candidaturas apresentadas no último ano, apenas uma ainda não tem o processo finalizado.
No Distrito estão já recuperadas 13 habitações, 22 em fase de acabamento e as restantes já têm plano de obras, segundo aquela responsável.
A questão da titularidade das casas foi o que mais atrasou este processo, segundo ainda aquela responsável, que considera tratar-se de \"um problema sociológico do pais\".
Um problema que afectou os cerca de 600 potenciais candidatos apurados a nível nacional para a fase experimental do projecto.
O PCHI financia até 3500 euros pequenas obras para \"melhorar as condições básicas de habitabilidade e mobilidade das pessoas idosas de forma a prevenir e evitar a sua institucionalização\".
Os idosos que a Lusa contactou, em Bragança, esperam por melhorias nos telhados, que deixam passar a água quando chove pelos forros em madeira.
Lurdes e Graciano esperam também criar um quarto de banho, que não têm na casa onde vivem há 12 anos e corrigir as inclinadas escadas que já não têm força para subir e descer.
Celeste Ferro ainda se movimenta com facilidade aos 69 anos, mas já não entra em parte da sua casa, onde um quarto e a casa de banho ameaçam ruir.
Os técnicos também já estiveram no local e em breve espera que comecem as obras, em que as autarquias asseguram o faltar se o financiamento do Governo não chegar.
Insuficientes são também os rendimentos dos idosos para quem foi pensado o programa, como Celeste, que no primeiro dia do mês mostra uma carteira vazia à espera do dia 10 para receber a parca reforma de 230 euros que \"não dá para nada\".
O presidente da junta de freguesia de Santa Maria, em Bragança, conhece bem a condição destas pessoas, que vivem em casas degradadas na zona antiga da cidade, habitada sobretudo por idosos.
Para o autarca Jorge Novo, este programa, pode ser também uma oportunidade para recuperar a zona histórica.
Casas pequenas e muito antigas contrastam nesta zona com o património histórico que mais turistas atrai à região e com a recuperação ambiental feita pelo Polis no rio Fervença.
