Lusa
A Direção Geral do Património Cultural informou hoje que “não foi formalizado qualquer pedido” de registo em Portugal das mascaradas, com vista a uma candidatura ibérica a Património da Humanidade, nem há necessidade de o fazer.
Em resposta a um esclarecimento pedido pela Lusa, o organismo que tutela este processo indica que a candidatura ibérica poderá ser dispensada deste procedimento, porque já foi registada, há dois anos, no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial uma das “Festas de Inverno com Máscaras do Nordeste Transmontano”, concretamente o “Carnaval de Podence” e os tradicionais caretos prestes a tornarem-se Património da Humanidade.
O esclarecimento da Direção Geral do Património Cultural (DGPC) surge depois de o presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, ter dito que a candidatura ibérica das mascaradas de inverno a Património Imaterial da Humanidade está dependente da emissão de um parecer português indispensável para avançar com o processo junto da UNESCO.
As declarações do autarca, que é também vice-presidente do Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça Zasnet, a entidade que está a coordenar o processo, foram feitas à margem de um encontro, no dia 29 de novembro, em que portugueses e espanhóis fizeram um ponto da situação da pretensão que junta 51 festividades dos dois lados da fronteira que envolvem manifestações e rituais com máscaras.
Segundo avançaram, em Espanha o processo está pronto, faltaria do lado português a DGPC emitir o parecer para inscrição das mascaradas no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI).
“Vamos ter de insistir um pouquinho na parte da entidade que tem de emitir o parecer para que não nos atrase o processo”, afirmou o presidente da Câmara de Bragança.
Em resposta à Lusa, a DGPC esclarece que, “até ao presente, não foi formalizado qualquer pedido de registo no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial relativo 'Festas de Inverno com Máscaras do Nordeste Transmontano'".
“Foi dado início ao preenchimento do pedido de registo, pedido não concluído por parte da entidade proponente e, como tal, não foi ainda submetido à DGPC”, acrescenta.
Aquela entidade explica, no entanto, que “uma vez que foi inscrita, em 2017, no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI), uma das 'Festas de Inverno com Máscaras do Nordeste Transmontano', concretamente o 'Carnaval de Podence', para fins da apresentação à UNESCO da 'candidatura ibérica das mascaradas de inverno a Património Imaterial da Humanidade', considera-se que poderá ser dispensado o registo (da totalidade) das 'Festas de Inverno com Máscaras do Nordeste Transmontano', no INPCI”.
Isto porque, segundo a Direção Geral, no caso das candidaturas transnacionais, encontra-se prevista a designação de uma "comunidade representativa" do elemento de património cultural imaterial a candidatar por cada um dois países, ou seja as mascaradas que pretendem inscrever são parte já do património que se encontra registado pela iniciativa de Podence.
A DGPC lembra ainda que as “Festividades de Inverno, Carnaval de Podence” deverão ver a sua inscrição na Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO aprovada nos próximos dias, durante a Assembleia Geral da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, a decorrer em Bogotá, na Colômbia.
Uma comitiva de Podence, aldeia do concelho de Macedo de Cavaleiros, encontra-se na Colômbia a guardar a decisão da UNESCO, que deverá ser conhecida quarta ou quinta-feira, segundo os promotores.
A intenção da candidatura conjunta de Portugal e Espanha à UNESCO, o organismo das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), tem 15 anos, mas só começou a ganhar forma em 2017, com a entrega do processo ao Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (Zasnet) e a elaboração do esboço da candidatura.
Por essa ocasião, os "Caretos de Podence" já constavam do registo nacional do Património Cultural e, em março de 2018, oficializaram junto da UNESCO a candidatura a Património da Humanidade.
"Mascaradas" é o termo mais usado pelos espanhóis, enquanto do lado português se materializam nas chamadas "Festas dos Rapazes" que invadem as ruas por altura do Natal, do Ano Novo e do Carnaval.
Estas festas estão associadas à algazarra dos caretos, os mascarados que são os seus protagonistas, com fatos farfalhudos e máscaras diabólicas.
Nos últimos anos, estes rituais têm sido recuperados em várias aldeias e há mais gente a trabalhar a temática, desde investigadores, que estudam as manifestações, a artesãos dos fatos e das máscaras.
