Lusa
O orçamento da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros para 2026, de 36,5 milhões de euros, foi aprovado, em Assembleia Municipal, mas foi criticado hoje pela oposição por ser pouco ambicioso e estrangulador.
Na assembleia municipal, na segunda-feira, o orçamento foi aprovado com 37 votos a favor, dos quais 36 foram do PSD/CDS-PP, que detém a maioria, e um do Chega. Por outro lado, houve 22 abstenções do PS e um voto contra também do PS, do presidente da junta de freguesia de Morais.
O autarca de Macedo de Cavaleiros, Sérgio Borges, eleito pelo PSD/CDS-PP em outubro deste ano, realçou, à Lusa, que este é um orçamento “transitório”, uma vez que “não é 100% o orçamento que este município desejaria, mas é o possível”.
Em 2025, o executivo liderado pelo PS, com Benjamim Rodrigues como presidente, apresentou um orçamento municipal de 33 milhões de euros, que no final do ano chegou aos 41 milhões.
Este é um “erro” que o atual autarca Sérgio Borges garante que não quer cometer, uma vez que os oito milhões de euros a mais “evidenciou um desfasamento entre a programação financeira e a capacidade real de execução administrativa, técnico e económica do município”. Assim, para 2026 estão previstos 36,5 milhões de euros.
“Trata-se de um orçamento com critérios de prudência, mais realista e mais sustentado”, afirmou em declarações à Lusa.
Para o próximo ano está prevista a conclusão da reabilitação de 32 fogos no Bairro da Alegria, num investimento de 2,3 milhões de euros.
O município quer ainda “apostar” na zona industrial, para atrair empresas e criar postos de trabalho, mas também na agricultura, com um novo gabinete, e na população mais idosa, com a atribuição de comandos de teleassistência, numa parceria com a GNR e a Cruz Vermelha.
Alguns projetos previstos vão ser reavaliados e não serão, para já, executados, segundo Sérgio Borges.
O autarca explicou que “houve uma necessidade de reprogramar as candidaturas, porque muitas ficaram desertas, em termos de empreitada, o prazo de execução era pequeno e também pela questão da comparticipação”.
Como exemplo, falou da BAL- Base de Apoio Logístico, que custa 3,5 milhões de euros e tem comparticipação do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) de apenas 39%, e ainda a requalificação e alargamento do centro de exposições, onde acontece a Feira de São Pedro e a Feira da Caça, que tem um custo de mais de 5 milhões de euros e apenas 2,4 são comparticipados.
“Os dois projetos vão ser reavaliados para não perder o capital alocado às candidaturas, estamos a tentar baixar a parte de comparticipação do município”, esclareceu Sérgio Borges, acrescentando que face à dimensão dos dois projetos “colocariam em risco a capacidade financeira do município”.
O PS não vê com bons olhos esta posição do executivo. Embora tenha optado pela abstenção, Benjamim Rodrigues, ex-presidente do município e atual vereador sem pelouros, em declarações à Lusa, criticou o orçamento por ser “um pouco estrangulador, pouco ambicioso”, sublinhando que o PSD/CDS-PP colocou de parte “investimento” que “é essencial para o concelho”.
“Este orçamento deixa cair uma série de investimentos já programados por nós e que nitidamente demonstra não querer investir em infraestruturas e é um orçamento de festas”, apontou Benjamim Rodrigues.
O atual vereador lamentou que o projeto da BAL seja reavaliado, uma vez que diz haver o compromisso da Proteção Civil de comparticipação em mais de meio milhão de euros, garantindo que a obra já está adjudicada e, por isso, “tem de avançar”.
“Com o que está previsto para a Proteção Civil, atribuído a Macedo de Cavaleiros, cerca de 800 mil euros, mais esses 500 mil, mais a nossa comparticipação [do município] consegue-se fazer a BAL”, defendeu Benjamim Rodrigues, afirmando que o argumento do atual presidente é “político, completamente inábil e inexperiente de quem não sabe o que está a fazer”.
A oposição também não poupou críticas aos sociais-democratas por terem deixado de lado um investimento de quase “um milhão de euros” para as juntas de freguesia e preferirem apostar “mais de um milhão ou talvez dois milhões em festas”, que “não alimentam o povo”. “Todo o investimento que eu tinha proposto para as freguesias caiu”, disse Benjamim Rodrigues.
“Nitidamente foi assumido que iria haver desinvestimento, por acharem que estaria em risco o futuro financeiro. Por amor de Deus, eu herdei uma dívida de 18 milhões, construí estruturas e reduzi a dívida em oito milhões. Isto é mesmo de quem não sabe o que está a dizer”, rematou.
Ainda assim, Benjamim Rodrigues acredita que este orçamento será “transitório” e que será feito um orçamento “retificativo” na Primavera, caso contrário, nessa altura, votarão “contra”.
Quanto ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o município volta a aplicar a taxa mais baixa, ou seja, 0,3% e em relação ao IRS, dos 5% que podem ser devolvidos aos munícipes, a câmara vai devolver 4% em 2026.
