Lusa
O município de Alfândega da Fé sai, este ano, do excesso de endividamento e conta com um orçamento de 20,8 milhões de euros para 2026, aprovado em Assembleia Municipal, adiantou, hoje, o presidente da câmara.
Em declarações à Lusa, o presidente do município de Alfândega da Fé, Eduardo Tavares, revelou que a dívida atual ronda os 13 milhões de euros, tendo havido uma redução entre “800 mil e 1 milhão de euros” em 2025.
Em 2016, a câmara de Alfândega da Fé tinha uma dívida de cerca de 20 milhões de euros e entrou para a lista de municípios com excesso de endividamento, recorrendo ao Fundo de Apoio Municipal (FAM).
Dez anos depois, segundo o autarca, será oficializado a saída do excesso de endividamento, com declaração do FAM e do Governo. “Em abril havemos de aprovar a conta de gerência de 2025, depois propor aos órgãos executivo e deliberativo essa saída de excesso de endividamento municipal. Se tudo correr bem, até setembro do próximo ano teremos essa declaração por parte da tutela”, vincou.
Face a esta situação, Eduardo Tavares salientou que o orçamento municipal para 2026, de 20,8 milhões de euros, menos 10 milhões em relação a 2025, será “prudente” e “responsável”, com o intuito de “garantir estabilidade financeira”.
O documento foi aprovado, no sábado, em Assembleia Municipal, com votos a favor do PS, que tem a maioria, (oito deputados mais oito presidentes de junta de freguesia) e a abstenção do PSD/CDS-PP (com sete deputados e três presidentes de junta).
Dos quase 21 milhões de euros, 8 milhões serão relativos a investimentos em projetos do Portugal 2030.
De acordo com o autarca, um dos grandes investimentos será feito em habitação social, com cerca de 2 milhões de euros. “O desenvolvimento do 1º Direito, que é muito importante, onde nós temos previsto fazer a reabilitação de 43 habitações para habitação social”, disse.
Para o próximo ano, também estão previstas obras nos edifícios municipais, ao nível da eficiência energética, na Escola Básica 1, no ginásio desportivo, nos complexos desportivos municipais, como o campo de futebol, na Associação Recreativa Alfandeguense e nas piscinas municipais.
Por outro lado, garantiu que darão continuidade aos investimentos que estão a ser feitos, como a reabilitação das estradas municipais e a segunda fase da nova zona industrial.
Quanto ao IRS e Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o município ainda aplicará em 2026 os mesmos valores, por exigência do FAM. Ou seja, no IRS contribuirá com os 5% para o Estado, não devolvendo qualquer percentagem aos munícipes e no IMI aplicará a taxa de 0,38%.
A Lusa tentou contactar a oposição mas até ao momento não foi possível obter declarações.
