O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça (POCT) entre Portugal e Espanha para o período 2007/2013 prevê um investimento de 350 milhões de euros, dos quais 267 milhões são comparticipados pelo Feder. As linhas gerais foram apresentadas ontem, em Bragança, pelo ministro do Ambiente português, a homóloga espanhola e ainda a comissária europeia da política regional.
O POCT vai intervir em áreas prioritárias como o ambiente, ordenamento do território e acessibilidades, competitividade e promoção do emprego e ainda integração socio-económica. O programa vai beneficiar as regiões do Norte de Portugal, Alentejo, Algarve, Galiza, Castela e Leão, Estremadura espanhola e Andaluzia. Abrange mais de cinco milhões de habitantes, cerca de 10% da população dos dois países espalhados por cerca de 136 mil Km2, o correspondente a 23% da área da península ibérica. A maior fatia das verbas será absorvida por Espanha, cabendo a Portugal cerca de 60 milhões, segundo dados ontem divulgados na cerimónia de apresentação.
O ministro do ambiente português realçou que este programa se destina a dar uma maior centralidade às regiões fronteiriças \"marcadas pelo estigma da periferia\". Nunes Correia não quis adiantar qualquer projecto a ser executado no âmbito do POCT, mas referiu que, na área do Ambiente, gostava de ver melhorada a qualidade dos rios que são partilhados por Portugal e Espanha.
Relativamente à criação de emprego, que é um dos propósitos do programa, considerou que \"tudo o que contribua para a dinamização económica tem impacto na criação de emprego. Para a ministra do ambiente espanhola esta é uma nova oportunidade para as regiões \"aumentarem a qualidade de vida dos cidadãos\". Cristina Narbona espera que o programa \"seja aproveitado não apenas por agentes da cada um dos países, mas sobretudo por novos agentes mistos\". Empresas públicas, municípios, agentes socio-económicos e outras organizações foram alguns dos exemplos referidos.
Segundo a comissária europeia da política regional, durante o período de 2000/2006, o POCT executou cerca de 600 projectos. Danuta Hubner elogiou a experiência entre Portugal e Espanha em matéria de cooperação e desafiou os dois países a partilhar essa experiência com outros países da Europa, já que \"no período que se aproxima queremos fazer a cooperação entre regiões uma prioridade para a política regional europeia\", disse.
Danuta Hubner visitará hoje projectos financiados pelo anterior programa de apoio ao desenvolvimento transfronteiriço. Um dos projectos é o \"Transmuseus\", em Bragança, que teve como propósito criar uma rede multifuncional de museus. O segundo projecto, o \"Autocluster\", localiza-se na Maia e visou a criação de uma plataforma para o desenvolvimento tecnológico do sector automóvel na área de cooperação Galiza-Norte de Portugal.
