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Onde pára o nosso dinheiro?

Retrato de luis
Luis Ferreira

Onde pára o nosso dinheiro?

Há já bastante tempo que nos sobra mês para o dinheiro que temos. Como não consegue esticar, ele acaba-se, quando ainda vem longe o dia 30 e nada se pode fazer para contrariar tal situação.

Mas se assim acontece com a maioria dos portugueses, já a situação é outra para muitos outros que não se preocupam mesmo nada com o fim de cada mês e com o dinheiro que lhes sobra. Têm demasiado, talvez não porque o ganharam, mas porque o reproduziram, seja lá de que forma, que a nós é um pouco desconhecida.

Bem, é facto o que ouvimos agora nas notícias sobre os Papéis do Panamá e os dinheiros que andam por lá escondidos em Off-shores que são autênticas empresas fantasma. Ninguém sabe de quem são, como circula o dinheiro e quanto dinheiro pertence a quem. Nomes e mais nomes inscritos em milhões de papéis e muitos deles são portugueses e assim concluímos que algum do nosso dinheiro anda por lá a circular, internacionalizando-se, com é moda.

O que me intriga é que se ande a investigar tanta coisa por cá e não se chegue a nenhuma conclusão sobre a maior parte das coisas investigadas. A verdade é que o Estado Português anda a ser roubado. Não é ilegal ter dinheiro no estrangeiro, mas é crime não pagar os impostos desse dinheiro em Portugal. Falsas empresas há-as em todo o lado e não é só no Panamá e outros paraísos fiscais. Portugal não necessita de nenhum chapéu do Panamá, mas oferecem-lhos de borla.

Eu gosto muito de paraísos onde me possa perder à sombra de uma palmeira e onde a água do mar seja morna e apetecível, mas estes, os tais fiscais que se não pagam, não me motivam a não ser pelo prazer que me daria arrecadar nos cofres do Estado o dinheiro indevido que por lá anda a navegar e castigar os que roubam o Estado, muito embora por cá se passeiem como se nada acontecesse lá tão longe dos nossos olhos.

Mas além do Panamá há outros destinos interessantes para o nosso dinheiro. A Holanda, por exemplo, onde muitas falsas sedes de empresas portuguesas do PSI 20 são aceites, arrecada mais de 500 milhões de euros. Em 2015, segundo o jornal de negócios, distribuíram-se dividendos de 18 empresas cotadas em bolsa, no montante de mais de 2 milhões de euros, sendo que mais de dez delas levaram mais de metade do bolo e só pagaram à Holanda uma taxa de 5%, mas não pagaram a taxa portuguesa que é de 28%. Entre estas empresas está a Jerónimo Martins que tem sede na Holanda, como sabemos. Mas também a EDP distribui agora aos seus accionistas chineses, americanos e espanhóis cerca de 670 milhões de euros. Só a China Three Gorges vai encaixar 144 milhões de euros e sem pagar impostos. Isto é um roubo a Portugal. Assim não admira que andemos sempre com as calças na mão. Ao que parece, a Holanda é também um enorme paraíso fiscal, já que a taxa liberatória holandesa é de quase 50% para os dividendos resultantes de atividades na Holanda e de 5% para os das falsas sedes estrangeiras. Assim é fácil fazer dinheiro!

A taxa portuguesa é das mais baixas da Europa e não é proporcional. De facto, um taxista, por exemplo, que paga 28% do resultado do seu lucro anual em taxa de IRS, está na mesma situação de um milionário que tem um lucro de 10 milhões. Isto é normal? Claro que não.

Na realidade, perante estes factos, não é difícil saber onde pára o nosso dinheiro, não só o que devia estar no nosso bolso, como o que deveria estar nos cofres do Estado. Acho que se deveria investigar estas falsas sedes da Holanda entre outras, pois tudo o que é falso é crime, seja uma cópia de uma marca, uma fatura ou uma sede no estrangeiro onde ninguém existe para a administrar, mas onde o dinheiro flui como um rio subterrâneo. Há que acabar rapidamente com a corrupção e com esquemas de falsidade. Urgentemente.

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