Três anos e meio depois de uma caloira do Instituto Piaget, em Macedo de Cavaleiros, ter escrito ao então ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce, queixando-se de abusos nas praxes académicas, o caso chega à barra do tribunal. O julgamento está marcado para 4 de Outubro, no Tribunal de Macedo de Cavaleiros.
Trata-se de uma acção cível em que a aluna, Ana Sofia Damião, vai requerer o pagamento de uma indemnização pelos danos morais e patrimoniais provocados pela atitude da Direcção do Instituto Piaget, designadamente durante uma reunião promovida pela instituição, que se revelou particularmente traumatizante para a caloira, que na altura tinha apenas 18 anos. A jovem chegou a estar com baixa psiquiátrica durante algumas semanas.
Na carta enviada a Pedro Lynce, em Novembro de 2002, a estudante do curso de Fisioterapia contou como foi obrigada, por colegas mais velhos, a simular orgasmos, rebolar na lama, despir-se, vestir a roupa do avesso, dizer obscenidades e insultar a própria família. Desesperada com a situação, ao final de dois dias, declarou-se antipraxe. Passou a ser mal vista pelos colegas.
A estudante vai agora tentar provar que existe responsabilidade da parte da instituição de ensino, uma vez que o Código de Praxes em vigor no Instituto Piaget era público e admitido pela escola, pois esta permitia que ele vigorasse. Para Elisa Santos, advogada, este é um processo que pode ser considerado inovador no nosso país, por ser de responsabilidade civil.
Mau ambiente
Ana Sofia referiu, ao JN, que culpa a escola pelo ano lectivo que perdeu. O mau ambiente que se gerou na escola levou-a a desistir do 1.º ano do curso que frequentava e só no ano seguinte conseguiu transferência para outra escola do Ensino Superior.
Na sequência da queixa-crime apresentada pela aluna, o Tribunal de Macedo de Cavaleiros decidiu arquivar o processo, porque \"apesar de ter sido comprovado que as praxes aconteceram, o juiz entendeu que eu participei de forma livre, o que exclui os arguidos do crime de coacção\", explicou. A jovem recorreu dessa decisão, mas para já ainda não sabe o desfecho.
Repreensões por escrito
Na sequência das queixas da aluna, em Novembro de 2002, o Instituto Jean Piaget-Nordeste moveu um processo interno de averiguações e as praxes foram suspensas por tempo indeterminado. Após a realização do inquérito, a Direcção da instituição de ensino deliberou repreender por escrito, com registo, os alunos que se comprovou estarem envolvidos nas praxes e foi aplicada uma sanção semelhante à jovem queixosa porque a Direcção considerou que a estudante relatou os factos de forma \"subjectiva e inconsistente\". Ana Sofia foi alvo de uma repreensão escrita, não sujeita a registo. O ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce, escreveu à Direcção da instituição e chegou a enviar o caso para a Procuradoria-Geral da República. A Inspecção-Geral da Educação realizou uma inspecção e concluiu que existia matéria susceptível de qualificação penal, mas não vislumbrou crime público, pelo que qualquer procedimento criminal teria de depender da aluna.
