Lusa
O Governo autorizou a realização de obras de reabilitação e ampliação do Museu Terra de Miranda (MTM), em Miranda do Douro, no valor de mais de um milhão de euros, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República.
Segundo a diretora Regional de Cultura do Norte, Laura Castro, este é apenas mais um passo na trajetória administrativa que levará ao início das obras no MTM, situado em Miranda do Douro, no distrito de Bragança.
“O próximo passado a dar será a assinatura do contrato com a empresa de construção civil selecionada em concurso público”, referiu hoje à Lusa a responsável.
De acordo com a portaria, assinada em 18 de agosto pelas secretárias de Estado do Orçamento e da Cultura, a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) “está autorizada a proceder à assunção de encargos plurianuais decorrentes do contrato de empreitada para reabilitação e ampliação do MTM, até ao montante máximo de 1.081.142,83 euros, sujeito a financiamento europeu (…), a que acresce IVA à taxa legal em vigor”, e que é repartido por este ano e 2023.
Neste âmbito, a reabilitação e ampliação do MTM foi objeto de uma candidatura a financiamento por fundos europeus no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte - NORTE 2020, a qual foi aprovada com uma taxa de comparticipação de 85%.
Para a diretora do MTM, Celina Pinto, trata-se de uma obra fundamental para a salvaguarda e divulgação do património do território da Terra de Miranda.
A médio prazo, considerou, com esta requalificação e com a abertura das Torres da Sé de Miranda, haverá “uma nova dinâmica” no centro histórico da cidade, por serem equipamentos “fundamentais para atrair turismo à região nordestina”, frisou.
Situado no centro da cidade de Miranda do Douro, o MTM está instalado num edifício do século XVII, com manifestação de diversas fragilidades estruturais, a serem colmatadas com “esta intervenção de fundo”.
O MTM está inserido na Rede Portuguesa de Museus e acolhe, além de peças arqueológicas de interesse, um acervo de cariz etnológico, “testemunho social e cultural de uma região de forte identidade, inclusive marcada pela língua mirandesa (a segunda língua oficial de Portugal desde 1998)”, pelo que importa garantir a salvaguarda do imóvel e de todo o seu espólio, como frisam os responsáveis.
“Fortemente enraizado no tecido urbano de Miranda do Douro, o conjunto de dois edifícios que atualmente serve de abrigo à área expositiva e administrativa do museu, tem demonstrado, ao longo da última década, debilidades recorrentes da falta de investimento na sua preservação, não dignificando o seu contributo patrimonial”, indica a memória descritiva do projeto a que a Lusa teve acesso.
Aliada a essa realidade e cientes das atuais limitações do espaço, foram recentemente adquiridos, em parceria com a Câmara Municipal de Miranda do Douro, mais dois imóveis com o intuito de garantir a área necessária para a redefinição do programa expositivo, cumprimento dos requisitos regulamentares, e promoção de novas valências em articulação com as atuais exigências museológicas.
O projeto prevê a interligação dos quatro edifícios, sendo que no "Corpo Anterior" ficarão os serviços administrativos, área de reservas, espaços técnicos de controlo de infraestruturas e instalações sanitárias gerais e para pessoas de mobilidade reduzida.
O “Corpo Central” foi desenhado para receção, ao nível do piso do rés-do-chão, e para acolher exposições temporárias no piso superior, enquanto o “Corpo Principal” e “Corpo Lateral” irão acolher a exposição permanente.
O projeto prevê igualmente a eficiência energética, procurando evitar custos elevados.
O MTM foi fundado em 1982 pelo etnógrafo, etnólogo e arqueólogo e especialista em museologia António Maria Mourinho, que dirigiu a instituição até 1991.
