A Câmara de Chaves é da opinião que as obras que podem ser feitas pelas Juntas de Freguesia não devem ser feitas pela Câmara. E acredita que este princípio, que classifica de "gestão partilhada", pode inclusivamente revelar-se "economicamente mais rentável". Por assim entender, o executivo camarário flaviense vai levar esta ideia à prática. Como? Transferindo para as freguesias uma série de novas competências e atribuindo-lhe verbas para o efeito.
Foi o que, aliás, aconteceu oficialmente na passada quarta-feira, no decorrer de uma cerimónia onde estiveram presentes os presidentes de junta do concelho. E na qual foram assinados os respectivos protocolos de delegação de responsabilidades.
Feitas as contas, no total, a autarquia vai distribuir pelas 51 freguesias do concelho cerca de 2.500.000 euros, ou seja, 500 mil contos. Um montante considerado "histórico" pelo presidente da Câmara, João Baptista. E que representa quase o triplo dos valores transferidos no ano anterior pelo executivo camarário socialista, que terá rondado os 170 mil contos.
A totalidade da verba a transferir para as juntas vai ter duas aplicações distintas: uma parte vai destinar-se a despesas de investimento de capital (1.820.000.00 euros), como por exemplo arruamentos, alargamento de cemitérios e captações de água, e a outra será para utilizar em gastos com despesas correntes, nomeadamente despesas de manutenção de equipamentos e infra-estruturas da freguesia. Para o cálculo deste tipo de verba a atribuir a cada Junta de Freguesia, entre outros critérios, entraram em linha de conta, por exemplo, o número de habitantes, localidades pertencentes à mesma freguesia e de equipamentos e infra-estruturas para manutenção. O cálculo da verba por freguesia em termos de despesas de investimento, ou execução de obras, foi feito mediante os projectos apresentados pelos autarcas locais e segundo um tecto médio que ronda os 6 mil contos por junta.
Para já, as juntas vão ter disponível 20 por cento da verba destinada a investimentos de capital, ou execução de obras. No próximo mês terão direito a 20 por cento do montante referente à verba para despesas correntes.
A restante verba irá sendo desbloqueada à medida do andamento e execução das obras.
"Dignificar" o cargo
João Baptista explicou aos autarcas locais que este modelo de gestão foi inspirado num princípio utilizado a nível europeu: o princípio da subsidariedade. "Uma palavra comprida que quer dizer que o que pode ser feito por um órgão não deve ser feito por outro", explicou o presidente.
João Baptista anunciou também que pretende "dignificar" o cargo de presidente de junta. O que, aliás, diz já ter feito, referindo-se à criação do gabinete de apoio às juntas de freguesia, uma das suas promessas eleitorais. Mas além disso, o autarca revelou também que no novo organograma que a Câmara vai propor à Assembleia Municipal tem incluída uma divisão para dar apoio técnico e administrativo às juntas.
O presidente da Câmara acredita ainda que este sistema tem outra "virtude": a de permitir uma "tratamento igualitário" de todas as freguesias. Prova disso, frisa João Baptista, é que todas as freguesias aderiram ao novo modelo. Recorde-se que, quando estava na oposição, uma das críticas mais ferozes que o PSD fazia ao PS era a de este "discriminar", em termos de atribuição de subsídios, as juntas pela cor partidária.
