O Tribunal de Vila Real marcou para quinta-feira a leitura da sentença de um homem acusado de homicídio por negligência devido à queda de um andor que causou um morto e um ferido em 2015, disse fonte judicial.
Na primeira sessão do julgamento, em julho, o arguido negou ter qualquer responsabilidade sobre a segurança e montagem do andor de grandes dimensões que caiu sobre duas pessoas, causando a morte a uma e ferindo outra.
O caso remonta a 13 de setembro de 2015, dia da romaria da Nossa Senhora da Pena, na União de Freguesias de Mouçós e Lamares, no concelho de Vila Real.
Fonte do Tribunal de Vila Real disse que a leitura da sentença do homem, que está a ser julgado pelos crimes de homicídio por negligência e ofensa à integridade física grave por negligência, foi marcada para quinta-feira, dia 01 de outubro.
No seu depoimento, o arguido, de 56 anos, explicou que a sua função para o andor, que estava a ser estreado naquele ano, era apenas a ornamentação.
Acrescentou que a construção, o transporte e a montagem ficaram a cargo da comissão de festas e do carpinteiro responsável pela construção.
Disse ainda que já há 20 anos que participa na ornamentação dos andores naquela romaria e contou que aquele andor, com cerca de 20 metros de altura, tinha sido construído para a festa daquele ano.
O Ministério Público (MP) de Vila Real deduziu acusação contra mais duas pessoas, para além do armador, designadamente um elemento da comissão de festas e o construtor do andor.
Estes dois últimos pediram a abertura da instrução e o juiz decidiu não pronunciá-los pela autoria material dos crimes que lhe estavam imputados na acusação pública.
O MP recorreu da decisão para o Tribunal da Relação de Guimarães, que julgou improcedente o recurso interposto, confirmando na íntegra a decisão do Tribunal de Vila Real.
De acordo com a decisão instrutória, os vários módulos do andor, com mais de 19 metros de altura e seis metros de largura, foram montados na horizontal sob a supervisão do armador.
Depois, também sob supervisão, direções e ordens do arguido, o andor foi içado na vertical com auxílio de várias pessoas e de uma grua instalada num camião e foi encostado junto à fachada lateral da igreja de Nossa Senhora da Pena.
De acordo com a acusação, “ninguém diligenciou para que o andor ficasse preso às paredes da igreja ou ao chão”.
Pelas 12:50 do dia 13 de setembro de 2015, o “vento empurrou lateralmente o andor, fazendo com que tombasse na direção do adro da igreja”, caindo em cima de um homem e uma mulher, que tinham vindo numa excursão desde Nelas e estavam no exterior da igreja a assistir à missa.
O óbito do homem, de 61 anos, foi declarado no local pela equipa médica do INEM e a mulher ficou com ferimentos graves.
Foto: António Pereira
