A Câmara de Chaves aprovou um orçamento de 91 milhões de euros para 2026, que inclui mais de 40 milhões de euros destinados a investimento e quer preparar o concelho para os desafios da próxima década.
“É um orçamento ambicioso e que, sobretudo, pretende preparar o concelho, ao nível infraestrutural e dos serviços essenciais, para os desafios da próxima década”, afirmou hoje à agência Lusa o presidente da Câmara de Chaves, Nuno Vaz.
O orçamento de 91 milhões de euros para 2026 representa um acréscimo de cerca de 24 milhões de euros, comparativamente com o de 2025, e destina mais de 40 milhões de euros para investimento.
O documento foi aprovado em reunião de executivo pela maioria PS, que tem cinco eleitos, e contou com os votos contra dos dois vereadores da oposição, eleitos pela coligação PSD/CDS/IL, e vai hoje a votação em Assembleia Municipal, onde o PS detém a maioria.
As prioridades, segundo Nuno Vaz, “estão muito centradas na concretização de projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)", designadamente a reabilitação dos três centros de saúde do concelho que servem cerca de 40 mil pessoas.
“São obras financiadas pelo PRR [100%], mas há um esforço adicional do município que pode andar muito próximo de um milhão de euros”, afirmou.
Nuno Vaz apontou também para a conclusão da requalificação na Escola Fernão Magalhães, com um investimento de cerca de quatro milhões de euros, estando prevista a possibilidade de fazer uma intervenção na Escola EB 2,3 de Vidago.
No âmbito do orçamento para o próximo ano, o autarca realçou ainda as áreas económica, com destaque para a obra de 10 milhões de euros na área de acolhimento empresarial, e do desporto, estando previsto o início da execução da construção da nova piscina coberta municipal, que representa um investimento, sem qualquer comparticipação, de 11 milhões de euros para o município.
“E tem uma componente muitíssimo importante na mobilidade, sobretudo na mobilidade interna, ao nível das vias municipais, cuja dotação rondará os nove milhões de euros”, realçou, exemplificando com a requalificação da estrada regional 314 que liga a Valpaços.
O presidente realçou também os investimentos na Proteção Civil (um milhão de euros), em equipamento desportivo e no sistema de abastecimento de água e saneamento, bem como o lançamento do concurso público para a reabilitação de uma antiga residência de estudantes, até agora no domínio do Estado, que servirá para alojamento estudantil.
Nuno Vaz disse que os impostos municipais para o próximo ano se vão manter, com a taxa de IRS nos 0,5%, o IMI na taxa mínima de 0,3% e a derrama com uma “solução que permite que empresas sediadas em Chaves possam beneficiar de uma redução ou isenção em função do volume de negócios”.
“Parece que estamos em presença de um orçamento municipal ilusoriamente expansionista (…) Esta ilusão expansionista só pode ter uma causa que me parece perigosa e que é que todo o orçamento e as opções do plano assentam perigosamente em fundos comunitários, no PRR e no empréstimo municipal que foi contraído no final do mandato anterior, sensivelmente de seis milhões de euros e que ainda não tem visto do Tribunal de Contas”, afirmou o vereador da oposição Marcelo Delgado.
Os dois grandes investimentos propostos para 2026 são a construção das piscinas e do pavilhão multiúsos, que, segundo realçou, são já promessas do primeiro mandato de Nuno Vaz, reeleito em outubro para o terceiro.
No caso das piscinas, Marcelo Delgado criticou a localização escolhida que vai obrigar à demolição do atual equipamento e fazer com que, durante a construção, os flavienses fiquem sem acesso a piscinas, o que classificou como “muito grave”.
O vereador da coligação Chaves Mais defendeu a devolução progressiva do IRS até ao final do mandato - referindo-se ao valor que a câmara recebe anualmente das receitas do IRS pago pelos contribuintes -, uma proposta “que não está espelhada” no orçamento para 2026.
Lusa