Acredito no projecto Europeu. Uma Europa não federalista, guiada por princípios e valores comuns, engrandecida por um projecto. Tive até já oportunidade de, neste forum, me pronunciar sobre isso.
A Europa em que acredito é uma Europa construida pelos cidadãos, onde estes são protagonistas, ainda que logicamente os seus dirigentes, democraticamente por eles eleitos, sejam seus representantes. O Tratado de Lisboa nos termos em que vinha sendo planeado e construído, parece traduzir que os governantes europeus não entenderam os sérios avisos que os cidadãos de vários paises deram aquando da “Constituição Europeia”.
Não interessa aqui discutir o Tratado Europeu em si, seu texto e conteúdo. Ainda que tenha alguns pontos que me parecem francamente negativos para países como o nosso, certo é que o balanço geral é positivo. O que me parece que agora, mais do que nunca, é imperativo discutir é o modo de construção europeia.
Pela maioria absoluta do Partido Socialistas, foi decidido que em Portugal não haveria refendo europeu, tendo sido o tratado rectificado por via parlamentar. Uma Europa que tem medo de ouvir os seus cidadãos quanto ao caminho a seguir, tem de repensar seriamente os seus moldes, sob pena de “estar a dar um valente tiro nos pés”.
Perante o chumbo ao tratado por parte da Irlanda, onde o “não” ao referendo reuniu mais de 53% dos votos, é ridículo a Europa continuar a desvalorizar a opinião dos europeus – quando lhes é dada palavra.
Como já disse, não defendo o chumbo do tratado. Nada disso. Mas a realização de um referendo sobre a Europa (que nunca houve desde a nossa adesão) teria certamente vários pontos positivos, de onde destaco a possibilidade da população em geral saber mais sobre a Europa, começarmos a sentir que fazemos realmente parte da Europa e, claro, que temos uma palavra que querem ouvir pois, uma união de Estados sem os cidadãos envolvidos, é totalmente desprovida de conteúdo. Depois que não se diga que os cidadãos dos paises não sentem as instâncias europeias como suas. Não me admira.
Também nós em Portugal temos que repensar. Que governo tem receio de ouvir os seus nacionais? E não, já nem falo do esclarecimento que o Senhor Primeiro-Ministro voluntariamente prestou na Assembleia da República afirmando que o Tratado de Lisboa é «fundamental na minha carreira». Não era necessário ser tão explícito Senhor Primeiro-ministro. Já o tinhamos percebido.
A Europa é inconcebível sem ser um projecto construído e vivido pelos seus cidadãos. Europa sem sentir europeu não existe. Ou os nossos governantes param e repensam como construir a Europa necessária ou bem receio que a população, quando lhe derem a palavra, afirme “Assim não está porreiro, pá!”
