Os autarcas que merecemos ?

Não é fácil ser autarca em Portugal, mas os que honestamente se dispõem a sê-lo devem respeitar as regras da função. Somos um povo habituado a olhar para o Estado e a sua organização, seja central, regional ou local, como a providência que deve resolver-nos todos os problemas da vida, desde a educação à saúde, desde a Justiça ao emprego, desde o nascer ao morrer. É por isso que os Estados que, como o nosso, mantêm um certo número de prestações garantidas aos seus cidadãos se chamam – cada vez com menos razão – Estados-providência.
A medida e a quantidade dos serviços prestados aos cidadãos varia de Estado para Estado, de acordo com os princípios que os regem. Mas há funções que, desde a organização dos Estados modernos, se tornaram matéria da sua competência e da sua responsabilidade, mesmo nos mais liberais ou nos mais incipientes países em desenvolvimento. E são estas funções que justificam a cobrança de impostos e a manutenção de um aparelho político e administrativo adequado para realizar essas prestações à colectividade.
Os políticos são eleitos e os funcionários são nomeados. Uns e outros têm deveres de honestidade e de imparcialidade. Um político, qualquer que seja o seu nível de responsabilidade, não pode discriminar os seus representados consoante a sua cor política ou a formação em que hipoteticamente votam.
Um autarca não pode gerir a sua autarquia favorecendo os seus hipotéticos eleitores, sabendo-se que é impossível ter a certeza de quem são os eleitores, dado que o voto é secreto.
Vem isto a propósito duma conversa de que tive agora conhecimento, em que um presidente de junta de freguesia do concelho de Carrazeda de Ansiães terá respondido a um conterrâneo que lhe chamava a atenção para um conjunto de famílias que reclama há mais de dez anos uma solução para o caminho de escassos trezentos metros que liga a estrada municipal às suas casas. Entre esses vizinhos desfavorecidos pela gestão autárquica está ocasionalmente o autor destas linhas, que aqui deixa lavrada a competente declaração de interesses. Devo acrescentar que não tenho qualquer conflito pessoal com o autarca, que sempre me tratou com deferência e até com alguma cordialidade. Mas, glosando o provérbio, amigos amigos deveres cívicos à parte.
Todos sabemos que os orçamentos são sempre curtos para as necessidades. Mas um conjunto de vizinhos que espera há mais de uma dúzia de anos que a autarquia lhe torne o caminho transitável no inverno e que, ano após ano, tem da calçar galochas para chegar a casa, tem direito a uma boa explicação quando, noutra localidade da mesma freguesia, até caminhos rurais terão sido pavimentados.
Pois o autarca terá simplesmente respondido que esse caminho não era a sua prioridade, não por razões de orçamento ou por ordenação responsável de prioridades, mas porque dali não lhe vinham votos, pelo que daria prioridade a outros vizinhos, certamente mais veneradores e obrigados, que alegadamente lhe dão os seus votos. E esta não terá sido a sua primeira declaração nesse sentido.
O caso seria mais uma prova da desgraçada incultura política que reina por essas autarquias e deveria esquecer-se com um encolher de ombros, se não fosse a verdadeira epopeia que os vizinhos em causa têm de fazer para chegar às suas casas. Nos primeiros dias do ano tinham duas hipóteses : ou ir obrigatoriamente num meio de transporte capaz de atravessar um autêntico ribeiro formado com as sobras duma conduta de água para a barragem municipal ou então fazer alguns prodígios de equilíbrio e passar sobre o muro dum terreno confinante. E garanto que isto não é exercício de retórica, mas a realidade nua e crua.
Evidentemente que uma tal declaração do autarca poderia, em última análise, ser causa bastante para lhe fazer perder o mandato. Há apenas que acrescentar que outras entidades têm conhecimento da situação e são de certo modo corresponsáveis pelo desatino do autarca.
O partido sob cujas cores se apresenta a votos e o presidente da Câmara têm certamente alguma coisa a ver com a questão. Não se espera um puxão de orelhas, mas uma acção política urgente e eficaz. Porque se há autarcas assim, também os há capazes de corrigir tais desvios. E nós acreditamos que um Presidente da Câmara em início de mandato tem todas as condições para mostrar o caminho.