Os agricultores de trinta concelhos de Bragança afetados pelos incêndios florestais de julho e agosto que grassaram um pouco por todo o distrito, serão apoiados pelo Governo.
Os agricultores de trinta concelhos do distrito de Bragança afetados pelos incêndios florestais de julho e agosto, que dizimaram explorações agrícolas, animais, máquinas e equipamentos um pouco por todo o distrito, serão apoiados pelo Governo.
A linha de apoio surge por Despacho do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, publicado em Diário da República a 2 de outubro. O montante global é de dez milhões de euros, que abrangem trinta concelhos atingidos pela “catástrofe natural”, assim qualificada pelo Governo, dos incêndios florestais de julho e agosto.
O apoio excecional destina-se à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas, nomeadamente animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola. São elegíveis as explorações reconhecidas pela Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, onde tenham ocorrido prejuízos superiores a trinta por cento (%).
Notícias veiculadas pela comunicação social a 6 de outubro indicavam que os pedidos de apoio decorrem até 30 de novembro, devendo ser formalizadas através de formulário eletrónico disponível no Portal do Portugal 2020 ou do Plano de Desenvolvimento Regional 2020.
O apoio, de acordo com a Portaria n.º 223 -A/2017, de 21 de julho, atinge “100% da despesa total elegível, quando igual ou inferior a 5000 euros e, sucessivamente, 50% da restante despesa total elegível, no caso de beneficiários que tenham recebido pagamentos diretos de valor igual ou inferior a 5000 euros no ano anterior e que tenham tido prejuízos superiores a 80% do potencial agrícola”.
A título de exemplo, o concelho de Macedo de Cavaleiros foi fustigado por seis incêndios com mais de 100 hectares de área ardida, sendo que dois tiveram início em concelhos vizinhos, durante o período critico de incêndios. Serra do Cubo, a 23 de junho; Zona Poente (Ala, Lamalonga – iniciado em Alvites), a 16 de julho; Serra de Bornes – o maior com 1000 ha de área ardida -, a 14 de agosto; Talhas, a 6 de setembro; Castelãos a 24 de setembro; Podence e Edroso, a 8 de outubro. Destes, apenas estão abrangidos pela Portaria do Governo os incêndios de 16 de julho e 24 de agosto.