A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) esclareceu hoje que solicitou à Iberdrola a apresentação de alternativas de reposição da ligação entre Veral e Monteiros, onde uma ponte pedonal vai ser afetada pela barragem do Alto Tâmega.
Entre as aldeias de Veral (Boticas) e Monteiros (Vila Pouca de Aguiar), no distrito de Vila Real, a passagem pelo rio Tâmega é atualmente feita por uma ponte pedonal e suspensa de arame.
Com a construção da barragem do Alto Tâmega, uma das três que constitui o Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), concessionado à espanhola Iberdrola, esta ligação vai ficar submersa.
As populações locais e os autarcas dos dois municípios do distrito de Vila Real têm reclamado a reposição da ligação entre as aldeias que, sem a ponte, distam cerca de 100 quilómetros (ida e volta).
Após um pedido de esclarecimentos feito pela agência Lusa, a APA esclareceu hoje que “estabeleceu como medida de minimização adicional o restabelecimento da ligação entre Veral e Monteiros”.
A ponte de arame está contemplada na Declaração de Impacte Ambiental (DIA), mas apenas como um “elemento patrimonial”, pelo que, a concessionária teria apenas de a recolocar num outro local.
A APA referiu que, no âmbito da Comissão de Acompanhamento Ambiental (CAA) do SET, as câmaras de Boticas e de Vila Pouca de Aguiar sinalizaram a necessidade de restabelecimento dos acessos afetados pelo projeto, designadamente a ponte de arame.
As preocupações do autarcas foram também expostas à APA, enquanto Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental.
Em consequência, a Agência disse que solicitou à Iberdrola a “identificação, classificação e reavaliação dos impactes de índole socioeconómico, decorrentes da relocalização desta ponte”.
Da análise do documento apresentado pela concessionária, em julho de 2019, a APA concluiu que “as acessibilidades locais são encaradas como essenciais para o combate ao isolamento das populações, maioritariamente envelhecidas, e que a inexistência destas ligações penalizaria fortemente a conectividade e as relações de proximidade das comunidades locais”.
Assim, acrescentou, “face à existência de impactes negativos significativos de índole social, a serem observados na fase de exploração, que não foram devidamente identificados nem ponderados em sede de avaliação do anteprojeto e do respetivo Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), em cumprimento do previsto no regime jurídico da avaliação de impacte ambiental, a APA estabeleceu como medida de minimização adicional o restabelecimento da ligação entre Veral e Monteiros”.
Neste sentido, a Agência disse que solicitou “à Iberdrola a apresentação de alternativas de reposição da ligação entre Veral-Monteiros, assim como a identificação e avaliação dos impactes e definição de eventuais medidas de minimização”.
À APA, a Iberdrola esclareceu, a 18 de março, que a “nota técnica” ainda “não foi apresentada devido à morosidade dos estudos inerentes” e que “as soluções a apresentar e avaliar ambientalmente se encontram em desenvolvimento”.
“O assunto encontra-se a ser alvo de acompanhamento por esta Agência, aguardando-se pela apresentação por parte da Iberdrola da informação necessária para prosseguir com a análise ambiental das alternativas de reposição da ligação entre Veral-Monteiros”, referiu a APA.
Hoje, decorreu uma reunião da comissão de acompanhamento e, segundo o presidente da Câmara de Boticas, Fernando Queiroga, a empresa espanhola comprometeu-se a apresentar os estudos até meados de maio.
O Sistema Eletroprodutor do Tâmega é um dos maiores projetos hidroelétricos realizados na Europa nos últimos 25 anos, contemplando a construção de três barragens (Daivões, Gouvães e Alto Tâmega) e 1.500 milhões de euros de investimento.
