O processo disciplinar instaurado ao porteiro da escola frequentada por Leandro, a criança que se afogou no rio Tua em Mirandela, está parado há mais de três meses à espera do depoimento do director do estabelecimento.
«O processo está parado e não tem desenvolvimento porque a instrutora ainda não conseguiu ouvir o director (da escola)», disse hoje à Lusa o presidente da Câmara de Mirandela, José Silvano.
Contactado pela Lusa, o director do agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro, José Carlos Azevedo, disse apenas não ter «nada a declarar» sobre o assunto.
De acordo com o presidente da Câmara, o director da escola foi convocado para prestar declarações no processo, mas passaram os três meses previstos na lei sem que tenha respondido.
Segundo ainda o autarca, a falta de resposta levou o município a solicitar a intervenção da direcção regional de Educação do Norte (DREN).
Depois desta diligência, o director terá informado a instrutora do processo de que pretende responder pessoalmente às perguntas e não por escrito.
O presidente da Câmara prevê que antes de 15 de Setembro não haverá uma conclusão sobre o processo disciplinar, em que o porteiro incorre numa pena que pode ir da advertência à expulsão da Função Pública.
O município instaurou, em Abril, o processo disciplinar ao porteiro de serviço na escola Luciano Cordeiro, de onde Leandro se ausentou à hora de almoço, a 2 marco, acabando por desaparecer no rio Tua.
O corpo foi encontrado 23 dias depois a 12 quilómetros do parque de merendas de Mirandela, onde o rapaz, de 12 anos, tinha sido visto pela última vez.
O caso desencadeou um debate nacional sobre o bullying e vários inquéritos, um dos quais conduzidos pelo Ministério da Educação que afastou a hipótese de o rapaz ter sido vitima de agressões frequentes na escola e ilibou de responsabilidades o estabelecimento de ensino.
O inquérito não encontrou motivo para procedimento disciplinar daqueles que dependem directamente do Ministério, ou seja docentes e dirigentes, mas apontou eventuais responsabilidades ao porteiro e, como o pessoal não docente está integrado nos quadros municipais, remeteu certidões à autarquia para que agisse em conformidade, o que levou à realização de novo inquérito.
O município determinou a abertura do processo disciplinar, ressalvando que o funcionário tinha «atenuantes porque não existiam quaisquer regras de controlo da saída de alunos» e porque acumulava o controlo do portão com o serviço de telefonista, entre outras funções.
Embora integrados nos quadros municipais, a gestão e distribuição de funções do pessoal não docente é competência do director da escola, segundo o presidente da câmara, que justifica assim a necessidade de ouvir aquele responsável no processo.
Sem conclusões continua ainda o inquérito judicial em curso no Ministério Público de Mirandela.
