Os distritos de Bragança e Vila Real são os que registam a maior percentagem de trabalhadores independentes. De entre o total de contribuições pagas à Segurança Social no primeiro semestre de 2006, os trabalhadores não dependentes representavam 28% em Bragança e 23% em Vila Real.
Com um peso igualmente relevante encontram-se o distrito da Guarda (21,5%) e Viseu (20,2%), enquanto que Lisboa e Setúbal apresentam a menor percentagem: apenas 9%.
O trabalho dependente continua a ser o regime laboral dominante em Portugal, representando 88,1% das pessoas singulares com remuneração declarada à Segurança Social, sendo que 79,2% são trabalhadores por conta de outrem e 7,8% são membros de órgãos estatutários.
As estatísticas da Segurança Social referentes à gestão das remunerações permitem ainda concluir que, dentro do universo do trabalho não dependente, os trabalhadores do serviço doméstico equivalem a 26,2% daqueles que constam dos registos com contribuições pagas. E, se Lisboa e Setúbal apresentam a menor proporção de trabalhadores independentes, o mesmo já não se pode dizer relativamente ao serviço doméstico. Pelo contrário, aqueles dois distritos foram onde os profissionais do serviço doméstico mais sobressaíram, com uma percentagem de 43% e 39%, face ao total dos não dependentes.
Abaixo do salário mínimo
Um em cada quatro trabalhadores independentes fez contribuições à Segurança Social com base em remunerações inferiores a um salário mínimo. Mesmo que desde meados de 2005 o Governo tenha aumentado o desconto mínimo para um salário mínimo e meio. Essa situação pode explicar-se pelo facto de os referidos trabalhadores terem pedido isenção, provando que as remunerações auferidas são pontuais e não permanentes.
De acordo com os dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o valor médio mensal das contribuições pagas pelos trabalhadores independentes foi de 153 euros nos primeiros seis meses de 2006. No esquema alargado (que dá acesso a mais prestações sociais) a contribuição média foi de 158 euros, enquanto, no esquema obrigatório, a contribuição foi de 137 euros.
Os valores médios mais altos foram pagos em Lisboa e Vale do Tejo e no Alentejo, em tornos dos 160 euros, e os mais baixos nos Açores, com apenas 43 euros. Em todo o caso, 75% dos independentes preferiram pagar as suas contribuições de acordo com o esquema alargado.
Os dados do ministério não indicam o valor médio das remunerações declaradas em 2006. Mas no primeiro semestre de 2005 esse valor era de 728 euros, para o trabalho dependente, mais 4% face ao período homólogo anterior.