Passar para o conteúdo principal
Diário de Trás-os-Montes
Montes de Notícias
  • Início
  • Bragança
    • Alfândega da Fé
    • Bragança
    • Carrazeda de Ansiães
    • Freixo de Espada à Cinta
    • Macedo de Cavaleiros
    • Miranda do Douro
    • Mirandela
    • Mogadouro
    • Torre de Moncorvo
    • Vila Flor
    • Vimioso
    • Vinhais
  • Vila Real
    • Alijó
    • Boticas
    • Chaves
    • Mesão Frio
    • Mondim de Basto
    • Montalegre
    • Murça
    • Ribeira de Pena
    • Sabrosa
    • St.ª Marta Penaguião
    • Peso da Régua
    • Valpaços
    • Vila Pouca de Aguiar
    • Vila Real
  • Reportagens
  • Entrevistas
  • Fotogalerias
  • Vídeos
  • Opinião
  1. Início

Política nacional: conversa de surdos

Retrato de fernando
Fernando Campos Gouveia

Política nacional: conversa de surdos

Estamos no meio do período oficial da campanha eleitoral para as eleições autárquicas e o menos que se pode dizer é que a campanha é tudo menos esclarecedora. Há várias razões para a confusão dos discursos, o desvio das estratégias partidárias e as tendências da comunicação social.
Antes de mais, estas eleições ocorrem no meio da tormenta sem precedentes provocada pelo resgate da economia portuguesa e a consequente tutela de três entidades externas, que se decidiu designar por Troika. As consequências do programa imposto, que o governo tem seguido com enorme sentido de obediência e igual insensatez política, têm produzido efeitos devastadores a nível social e não melhoraram os indicadores que foram a causa da intervenção externa, a saber, o défice público e a dívida pública.

Em segundo lugar, houve modificações legais recentes, quer no quadro autárquico quer na limitação do mandato de certos cargos. Se a fusão de freguesias diminuiu o número de autarcas a eleger, não contentou todas as comunidades, fortemente ligadas a identidades locais próprias e a algumas animosidades entre vizinhos. Por outro lado, a limitação dos mandatos de presidentes de câmara e de junta de freguesia, objecto de monumental controvérsia e de decisões judiciais contraditórias até às decisões do Tribunal Constitucional, deu origem a jogos de poder entre notáveis dos partidos, optando uns por se candidatar a municípios diferentes e decidindo outros, com algum desencanto e igual dose de oportunismo, desligar-se dos Partidos que os marginalizaram para lhes disputar o eleitorado na qualidade de independentes.

Acresce a tudo isto a disciplina imposta pela Comissão Nacional de Eleições a alguma comunicação social, no sentido de dever tratar igualmente todas as candidaturas, o que, no entender desta, ofende os critérios jornalísticos.

Podemos afirmar que estes três temas têm ocupado mais espaço de debate do que a discussão do mérito das candidaturas e dos seus programas ou das estratégias necessárias para desenvolver a acção autárquica de modo a fomentar o progresso das populações. Mas a agitação política é visível, os dirigentes nacionais vêm a terreiro tirar as castanhas do lume e dar umas palmadinhas nas costas aos candidatos locais, que serão mais tarde chamados a molhar a camisa pelos queridos líderes nas eleições nacionais.

Assim sendo, dir-se-ia que a campanha decorre como as anteriores, pontuando nos telejornais as provocações de uns e as respostas dos adversários, os argumentos de quem governa contra os argumentos de quem pretende governar. O problema é que, mergulhado na crise, o país não vê nem ouve discutir verdadeiras alternativas, pois as verdadeiras alternativas, aquelas que consistem em o povo escolher conscientemente o seu destino, não estão na discussão pública ou são silenciadas pelos media, por serem alegadamente irrealistas ou pouco atraentes do ponto de vista (“jornalístico”).

Esta dicotomia entre governantes ou pretendentes a governantes de formação liberal e as populações, agarradas ao contrato social expresso na Constituição, tem provocado uma autêntica guerra institucional, que já deixou a linguagem politicamente correcta para assumir posições de aberto confronto e rebeldia.

Quem governa em Portugal - e noutros países- já não são os representantes do povo, pois estes passaram a ser os representantes dum sistema global de governo liberal e elitista, para o qual os sistemas jurídicos nacionais, as culturas nacionais e os sistemas sociais são velharias a atirar para o lixo da história. Tudo o que seja contrariar a selvajaria do mercado global e a rápida acumulação de capital deve ser reformado, em nome de um pretenso modernismo que nos aproxima dos sistemas esclavagistas.

É por isso que o governo, quando proclama como virtude sua o cumprimento das obrigações para com os credores e o desejo de regresso aos mercados, está simplesmente a seguir a cartilha do governo global dos mercados, desprezando sobranceiramente o contrato com o povo que o elegeu.

A forma como relativiza as leis fundamentais e as decisões dos tribunais obedece a uma estratégia de confronto mais ou menos aceso, protagonizado até pelo ministro Poiares Maduro, quando sugeria que o Tribunal Constitucional devia interpretar a Constituição com bom senso, entendendo naturalmente que o bom senso seria fechar os olhos às tropelias do governo. Experiente como é em matéria de direitos, não seguiu a corajosa posição de uma sua ex-colega no Tribunal de Justiça da União Europeia, a advogada-geral Sharpston, a qual, num processo bem menos significativo em matéria de decisões administrativas ilegais a pretexto de necessidade de segurança, defendeu que:
(“Argumentos semelhantes são apresentados de forma não pouco frequente em tempos difíceis, para justificar o afastamento do princípio do Estado de direito – independentemente de isso ser feito mediante a suspensão de garantias de direitos fundamentais, a restrição da fiscalização jurisdicional ou a atenuação das consequências de tal fiscalização. Esses argumentos não têm lugar numa União Europeia regida pelos princípios do Estado de direito e cujo Tribunal tem a obrigação, nos termos do Tratado, de garantir «o respeito do direito»)

O pretexto das dificuldades financeiras e a chantagem com a ameaça de não poder pagar salários, comuns no discurso do governo e dos economistas institucionais e obedientes, leva-os a denunciar como obstáculo os princípios da legalidade em que assenta a sua própria legitimidade. Este governo ameaça, por isso, a ordem social nacional e a soberania do povo e colocou-se decisiva e arrogantemente numa posição de confronto com os órgãos do Estado que têm o dever de as proteger.

É nesta alternativa de estratégias que o povo - e só ele- tem de escolher: ou submeter-se, como aluno obediente, a um governo global anónimo para quem os problemas sociais são trocos de grandes negócios ou acordar da letargia das obediências a uma elite traidora e pronunciar-se pela sua sobrevivência em dignidade como povo. Esta segunda alternativa é dolorosa, implicará sacrifícios e renúncias, mas é este o preço da dignidade nacional.

Partilhar
Facebook Twitter

+ Crónicas


A grande barrela!
Publicada em: 07/04/2019 - 17:39
Algumas reflexões sobre a eutanásia
Publicada em: 08/06/2018 - 02:21
Mercadores da morte
Publicada em: 08/12/2017 - 17:41
Catalunha
Publicada em: 08/10/2017 - 13:35
Património, impostos e desigualdade
Publicada em: 21/09/2016 - 14:05
Brexit: a Europa não morreu…mas
Publicada em: 01/07/2016 - 01:26
O Presidente
Publicada em: 25/01/2016 - 01:29
O direito (dever) de mudar de rumo
Publicada em: 05/12/2015 - 22:08
O que vale a palavra dos governantes?
Publicada em: 11/04/2015 - 00:55
Eu sou grego!
Publicada em: 25/01/2015 - 21:19
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • …
  • seguinte ›
  • última »

Opinião

Retrato de luis
Luis Ferreira
É difícil viver em liberdade
13/04/2021
Retrato de igreja
Manuel Igreja
O Bolo Podre
03/04/2021
Retrato de Guerra
Luis Guerra
A liberdade entre condições
02/04/2021
Retrato de chrys
Chrys Chrystello
A Páscoa já não é o que era
02/04/2021

+ Vistas (últimos 15 dias)

Um homem de 19 anos detido por agredir dois polícias em Bragança
// Bragança
Radares: Saiba onde vão estar durante o mês de abril
// Trás-os-montes
Detidas nove pessoas na fronteira de Vila Verde da Raia
// Chaves
Ferido grave após queda de parede numa casa em Mesão Frio
// Mesão Frio
Autarca de Freixo de Espada à Cinta acusa oposição de obstaculizar executivo
// Freixo de Espada à Cinta

Publicidade Google

CRONISTAS

Retrato de fernando
Fernando Campos Gouveia
Retrato de Carmo
Ana Carmo
Retrato de igreja
Manuel Igreja
Retrato de leon
José Leon Machado
Retrato de bj
Batista Jerónimo
Retrato de Bandarra
Carlos Ferreira
Retrato de luis
Luis Ferreira
Retrato de Paulo
Paulo Fidalgo
Retrato de barroso
Barroso da Fonte
Retrato de Joao
João Pedro Baptista
Retrato de Guerra
Luis Guerra
Retrato de Preto
Ana Preto
Para sugestões, informações ou recomendações: [email protected]

Formulário de pesquisa

Diário de Trás-os-Montes

© Diario de Trás-os-Montes (Desde 1999)

Proibida qualquer cópia não previamente autorizada.



  • Ficha Técnica
  • Estatuto Editorial
  • Contactos
  • Login


Bragança

  • Alfândega da Fé
  • Bragança
  • Carrazeda de Ansiães
  • Freixo de Espada à Cinta
  • Macedo de Cavaleiros
  • Miranda do Douro
  • Mirandela
  • Mogadouro
  • Torre de Moncorvo
  • Vila Flor
  • Vimioso
  • Vinhais

Vila Real

  • Alijó
  • Boticas
  • Chaves
  • Mesão Frio
  • Mondim de Basto
  • Montalegre
  • Murça
  • Peso da Régua
  • Ribeira de Pena
  • Sabrosa
  • St.ª Marta Penaguião
  • Valpaços
  • Vila Pouca de Aguiar
  • Vila Real

Secções

  • Douro
  • Trás-os-Montes
  • Livros
  • Mirandês
  • Emigração
  • Diversos
© Diário de Trás-os-Montes