Lusa
A Savannah, empresa que quer explorar lítio em Boticas, reforçou a cooperação com comunidades locais de baldios que assegura o acesso aos terrenos e possibilita a participação nas decisões e benefícios, foi hoje anunciado.
“Estes acordos dizem muito sobre a forma como queremos desenvolver este projeto. Não se trata apenas de assegurar o acesso ao território, trata-se de reconhecer que os baldios representam décadas de conhecimento da região e dos seus desafios”, afirmou, citado em comunicado, o diretor-executivo (CEO) da Savannah, Emanuel Proença.
A Savannah Resources celebrou um acordo com os baldios das aldeias de Alijó, Canedo e Penalonga (concelho de Ribeira de Pena, distrito de Vila Real), fez um aditamento ao contrato em vigor desde 2020 com a Comunidade Local dos Baldios de Couto de Dornelas (Boticas, no mesmo distrito) e celebrou um memorando de entendimento com o Secretariado dos Baldios de Trás-os-Montes e Alto Douro (SBTMAD), estrutura regional que agrega centenas de comunidades de compartes.
Segundo a empresa, estes instrumentos partilham três princípios comuns, nomeadamente a participação das comunidades no Comité Local Consultivo e de Monitorização (CLCM) do projeto, o reinvestimento local dos benefícios gerados e uma compensação “justa e indexada à inflação”, reforçando “um modelo de cooperação que vai muito além do acesso ao território”.
A Savannah Resources prevê o início em 2027 da construção da mina do Barroso que obteve a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em 2023.
Em 2025, a empresa anunciou a aquisição da concessão mineira Aldeia, próxima da mina de lítio do Barroso, depois de confirmada a existência de lítio, que pode ser acrescentado ao feldspato já explorado naquela concessão localizada entre Boticas e Ribeira de Pena.
O projeto mineiro é contestado por moradores, autarcas e ambientalistas e, no fim de semana, decorreu em Covas do Barroso a sexta edição do acampamento em defesa do Barroso, que tinha cerca de mil participantes inscritos e incluiu uma ação de protesto pelas ruas da aldeia.
Para Emanuel Proença, os acordos agora assinados mostram “que as comunidades locais cada vez mais entendem o projeto lítio do Barroso e estão a trabalhar em conjunto com a empresa para maximizar os benefícios para a região”.
No caso do SBTMAD, o acordo prevê uma participação direta nos órgãos de gestão da Fundação Lítio do Barroso, já constituída e que disporá de um orçamento anual mínimo de 500 mil euros a partir do primeiro ano de exploração para investir no território.
O memorando de entendimento estabelece uma parceria técnica e estratégica para o planeamento, gestão e valorização integrada de uma área agroflorestal de cerca de 100 hectares na área de influência do projeto, propriedade da Savannah.
Diogo Maia, responsável pelas relações com as comunidades, explicou, também no comunicado, que a parceria com o SBTMAD acrescenta uma “dimensão essencial”, ou seja, a “gestão ativa da floresta e a prevenção de incêndios, que são hoje uma das maiores ameaças a este território”.
O contrato celebrado com os baldios das aldeias de Alijó, Canedo e Penalonga abrange 150 hectares na serra do Pinheiro, previstos para trabalhos de prospeção e eventual futura exploração de dois blocos de concessão mineira Aldeia, e salvaguarda os direitos dos compartes que mantêm os direitos de pastoreio, corte de matos e culturas herbáceas. Prevê também a reabilitação de todas as plataformas de sondagem e poços.
Desde 2020 que a Savannah mantém uma relação contratual com a Comunidade Local dos Baldios de Couto de Dornelas, relativa à utilização dos acessos e caminhos baldios necessários aos trabalhos de prospeção.
