Lusa
O pedido de prospeção mineira, para três anos, no concelho de Mirandela, com abertura de trincheiras e realização de sondagens, pela empresa GENERICWAYS- Sociedade de Construção, LDA entrou, hoje, em consulta pública, contando com vários pareceres favoráveis.
De acordo com os documentos disponíveis no site Participa.pt, onde está em consulta pública o pedido, a prospeção mineira “Avidagos” será feita numa extensão de mais de 66 quilómetros quadrados, abrangendo as aldeias de Avidagos, Barcel, Carvalhal, Cobro, Fonte de Urze, Longra, Marmelos, Navalho, Pereira, Rego de Vide, São Pedro de Vale do Conde e Vale Verde.
Ao longo de três anos, com possível prorrogação por mais dois anos, o objetivo é fazer a prospeção de vários metais, como ouro, prata, chumbo, cobre, zinco, antimónio e volfrâmio.
No primeiro ano, está previsto fazer análises de relatórios e imagens de satélite, bem como fazer um mapeamento geológico detalhado, avançando para a amostragem do solo, interpretação de dados e estudo de impacto ambiental inicial.
No segundo ano, continuará a ser feita a prospeção do solo, mas numa malha mais apertada, com cartografia detalhada e ainda abertura de sanjas e trincheiras, com recolha de amostras de rocha dos filões expostos.
Já no terceiro ano, a empresa pretende fazer sondagens, análises químicas metro a metro e monitorização dos níveis da água.
No documento disponível no site é ainda possível ler que “os trabalhos serão realizados de modo a preservar os recursos hídricos e a dispersão de suspensões coloidais no ambiente”.
Acrescenta ainda que serão usadas imagens de satélite e radiometria por drone, assim como equipamentos portáteis de raio X e sondagens de reduzida profundidade.
A empresa garante ainda que, “nas áreas próximas dos aglomerados urbanos e rurais, serão adotadas técnicas de monitorização e mitigação de eventuais impactes resultantes da atividade”, nomeadamente ruído.
Quanto à qualidade do ar, lê-se que são “estabelecidos os valores limite e margens de tolerância das partículas em suspensão”, mas “dada a dispersão geográfica dos trabalhos, a sua curta duração, coadjuvada pela utilização das melhores técnicas disponíveis (…), não se prevê a necessidade de monitorizar de forma intensiva este tipo de fenómeno”.
O pedido de prospeção e pesquisa de depósitos de minerais de cobre, chumbo, zinco, antimónio e ouro pela GENERICWAYS - Sociedade de Construção, LDA, está em consulta pública até dia 6 de março e conta já com vários pareceres, também disponíveis na plataforma Participa.pt.
O município de Mirandela emitiu um parecer favorável, tendo por base as Plantas de Condicionantes e de Ordenamento do Plano Diretor Municipal de Mirandela, de 2015, e que a prospeção “não tem um carácter extrativo e que poderá contribuir para a transição energética, permitindo o impulsionar do conhecimento geológico mais aprofundado (que poderá vir a ser útil para o planeamento e gestão territorial), bem como a dinamização de serviços locais, a valorização de recursos endógenos e consequente captação de investimento”.
Ainda assim, a câmara municipal alerta para que, “em todas as etapas do plano de trabalhos, seja garantida a preservação da qualidade ambiental, a proteção da biodiversidade e a transparência na comunicação com a população local”.
Também o parecer do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) foi favorável.
Segundo o ICNF, a “área de prospeção não apresenta sobreposição direta com áreas classificadas do Sistema Nacional de áreas Classificas e a Zona Especial de Conservação do Romeu”, também “não incide em áreas abrangidas pelo Regime Florestal”, nem inclui “habitats de interesse comunitário, flora classificada em risco ou fauna classificada no geral”.
“Face à ausência de sobreposição cartográfica direta com a Rede Natura 2000 ou outras Áreas Classificadas, e à não ocorrência de valores ecológicos classificados ou sensíveis na zona de intervenção direta, não se identificam constrangimentos de maior no que respeita ao âmbito de competências do ICNF”, rematou.
Por outro lado, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia entende que “não é possível concluir que estão a ser propostas as melhores práticas de prospeção”, uma vez que “não é apresentada a área de estudo implantada num mapa geológico, o enquadramento geológico da área de estudo é considerado rudimentar, o enquadramento estrutural das tipologias de mineralizações deveria ser mais completo e a malha de levantamentos de geoquímica de solos deverá ser reconsiderada”.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte também se pronunciou, dando parecer favorável condicionado, quer ao nível da reserva agrícola nacional, quer ao nível do património cultural.
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