Onze movimentos cívicos que se opõem à exploração de lítio e de outros minerais pediram aos sete candidatos à Presidência da República uma tomada de posição sobre o plano de fomento mineiro do Governo, foi hoje divulgado.
Os movimentos consideram ser “importante para as populações” que os candidatos às eleições presidenciais de 24 de janeiro se pronunciem sobre o programa de mineração que “vai potencialmente afetar grande parte do país em termos sociais e ambientais”.
“Nós, milhares de portugueses membros de coletivos e associações queremos acreditar que vivemos num país democrático, onde as populações podem decidir do seu futuro”, salientaram nas cartas remetidas a Ana Gomes, André Ventura, João Ferreira, Marisa Matias, Marcelo Rebelo de Sousa, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva e a que a agência Lusa teve hoje acesso.
Os subscritores acrescentaram que, neste caso, “se as populações não quiserem apostar no extrativismo e na exploração mineira como modelo de desenvolvimento, mas sim num desenvolvimento verdadeiramente sustentável baseado numa agricultura ecológica e de qualidade e num turismo sustentável, devem ser ouvidas e os seus desejos tomados em consideração”.
Por isso, pediram aos candidatos presidenciais que tornem “pública a sua posição perante este plano para que todos os portugueses possam fazer uma escolha consciente no próximo dia 24 de janeiro”.
O Conselho de Ministros aprovou no dia 14 de outubro o decreto-lei que visa regulamentar a lei de bases de aproveitamento dos recursos geológicos, no que diz respeito aos depósitos minerais, o qual, segundo explicou na altura o Ministério do Ambiente, prevê padrões de sustentabilidade ambiental “mais exigentes”, a repartição dos benefícios económicos com as populações e dá mais poderes aos municípios.
Já em dezembro, os movimentos pediram ao Presidente da República para vetar a nova lei das minas, bem como pediram a sua devolução ao Governo para a “inclusão das imprescindíveis alterações” propostas.
“Somos largos milhares de cidadãos portugueses, perfeitamente informados e conscientemente convencidos que a forma como o massivo programa de mineração do atual Governo foi e é conduzido colide gravemente com os nossos direitos fundamentais”, afirmaram numa carta aberta então dirigida a Marcelo Rebelo de Sousa.
Os opositores às minas consideram que se tem assistido a “uma total falta de transparência e de vontade de concertação com a população local, por parte do Governo e das entidades competentes” e defendem que sejam “potenciadas e preservadas zonas protegidas e classificadas, essenciais à saúde, bem-estar e sustentabilidade, excluindo-as de projetos extrativistas de recursos minerais”.
Os movimentos são a Associação Montalegre Com Vida, a Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso, Corema – Associação de Defesa do Património, que coordena o Movimento de Defesa do Ambiente e Património do Alto Minho, Em Defesa da Serra da Peneda e do Soajo, Guardiões da Serra da Estrela, Movimento Não às Minas – Montalegre, Movimento ContraMineração Beira Serra, Movimento SOS Serra d’Arga, SOS – Serra da Cabreira – BASTÕES ao ALTO, Povo e Natureza do Barroso (PNB) e SOS Terras do Cávado.
