Manifestações nos EUA e em França, protestos na África do Sul e no Brasil. Ainda sem desenho definitivo -a última reunião com parceiros está marcada para o dia 11 - , a reestruturação consular pretendida pelo secretário de Estado das Comunidades, António Braga, está a gerar uma polémica generalizada entre os emigrantes portugueses, que só lhe encontram falta de sentido além de representar uma poupança despicienda, dizem, estar a pôr em xeque a representação de Portugal em localidades fulcrais e a deixar na mão comunidades de centenas de milhares de pessoas.
A ideia inicial do Governo português, já rejeitada quer pelo Conselho das Comunidades (CCP), quer pelo Sindicato dos Trabalhadores Consulares e de Missões Diplomáticas, é extinguir 17 consulados e um escritório consular em oito países, passando alguns deles a consulados honorários ou vice-consulados. Coisa para reduzir as despesas em 3,6 milhões de euros anuais. \"Pouco mais de metade daquilo que os portugueses enviam diariamente em remessas para Portugal\", lembra o presidente do CCP, Carlos Pereira.
A contrapartida é, queixam-se CCP, sindicato e emigrantes, deixar áreas imensas sem qualquer apoio aos portugueses. No caso de Toulouse, no Sul de França, é uma região tão grande como metade de Portugal (ver texto em baixo). A comunidade local é justamente uma das que reservou o próximo fim-de-semana para protestar nas ruas. Do outro lado do Atlântico, são os portugueses dos estados de Nova Iorque e do Massachussetts que se manifestam.
Carlos Pereira começa por lamentar que os representantes das comunidades emigrantes fossem confrontados com uma proposta para a qual não tiveram nada a dizer. \"Não era a reforma que queríamos\", insurge-se, apesar de defender uma reestruturação profunda dos serviços, até para estes se adaptarem à nova realidade da emigração portuguesa. Um argumento que, lembra, é também o do secretário de Estado das Comunidades.
\"Mas como é que se adapta a rede consular encerrando serviços?\", questiona o presidente da CCP, que não acredita na motivação economicista do Governo. A economia, garante, vai por água abaixo criando-se consulados honorários para substituir os actuais postos. Pela simples razão de que, não podendo poupar em funcionários - que são transferidos - só poupará em despesas correntes (alugueres, electricidade, água e telefones). A proposta do CCP é a manutenção de antenas consulares espalhadas. Sem necessidade de cargo diplomático, manteriam a estrutura que serve administrativamente a população e representa Portugal, ficando dependentes de um consulado geral. \"O serviço ficaria melhor. Por exemplo, no caso de Orléans deixaria de ser consulado que pede um BI a Portugal e espera três meses por ele e passaria a ser antena de Paris, que emite BI em dois dias!\"
Mas o problema dos emigrantes portugueses, lamenta Carlos Pereira, é continuarem a não ter voz. Um problema que acredita poder contornar incitando-os ao voto - elemento mobilizador e de pressão -, pelo que está em campo uma campanha de sensibilização para a inscrição. Tendo sempre em mente que os emigrante são \"a principal fonte de receita de Portugal\".
17 extinções
Sevilha, Bilbao, Vigo (Espanha), Toulouse, Lille, Orléans, Tours, Versailles, Nogent (França), Roterdão (Holanda), Milão (Itália), Nova Iorque, New Bedford, Providence (EUA), Hamilton (Bermudas), Santos (Brasil) e Durban (África do Sul).
Consulados honorários
A criar no lugar dos extintos em Espanha, Orléans, Tours, Toulouse, Milão, Hamilton e Durban. Frankfurt (Alemanha), Nantes, Clermont (França), Belém, Recife e Porto Alegre (Brasil) passam a vice-consulados.
Níveis de apoio Os consulados gerais e os consulados têm normalmente diplomatas. Com os vice-consulados e as agências consulares, que só têm funcionários, exercem tarefas administrativas, ao contrário do consulado honorário e do escritório consular, mero balcão de recepção e entrega de correspondência.
Objectivo
Segundo a Secretaria de Estado das Comunidades, pretende-se poupar 3,6 milhões de euros por ano. As remessas dos emigrantes atingiram em 2005 mais de 2277 milhões de euros, o que equivale a 6,2 milhões diários, lembram os conselheiros.
