Classificação da Mina da Borralha pela UE não pode desvalorizar riscos - movimento

O Movimento Não às Minas - Montalegre considerou hoje que “não é aceitável” que a importância estratégica do tungsténio, que se quer explorar na Borralha, “se sobreponha” ao direito das pessoas e à segurança nas próprias aldeias.

O projeto da Mina da Borralha, no concelho de Montalegre, norte de Portugal, foi selecionado pela Comissão Europeia como um dos 46 novos projetos estratégicos para reforçar o abastecimento da União Europeia (UE) em matérias-primas críticas, anunciou hoje a instituição.

“Não é aceitável que a importância estratégica de um recurso mineral se sobreponha ao direito das pessoas e à segurança nas suas próprias aldeias”, afirmou, em comunicado, o Movimento Não às Minas – Montalegre.

E salientou que a classificação pela UE “não pode servir para desvalorizar os riscos sociais, económicos e ambientais que a reativação da exploração representa para a região de Barroso”.

A área de exploração situa-se na freguesia de Salto, no concelho de Montalegre, em plena Reserva da Biosfera Transfronteiriça do Gerês-Xurés pela UNESCO e na região de Barroso, território classificado desde 2018 como Sistema Importante do Património Agrícola Mundial (SIPAM).

O movimento referiu que a “exploração mineira ameaça colocar em confronto dois modelos de desenvolvimento: a extração de matérias-primas para abastecer cadeias industriais europeias e a continuidade de uma economia rural construída em torno da agricultura, da pecuária, dos produtos tradicionais e da preservação de um património natural e cultural de valor internacional”.

E destacou a água como uma das preocupações principais, salientando que este “é um risco que ultrapassa os limites da mina”.

“A área do projeto mineiro insere-se num planalto montanhoso, na serra da Cabreira, onde nasce a água de várias bacias hidrográficas, como a do Cávado e a do Ave, que abastecem grande parte do norte do país”, referiu, salientando que a sua “proteção não pode ser tratada como uma questão secundária perante os interesses da exploração mineira”.

A mina da Borralha obteve em janeiro uma Declaração Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionado, pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e a concessão está a cargo da Minerália.

A empresa quer explorar tungsténio e propõe uma exploração subterrânea, numa área mineira que esteve ativa até à década de 80 do século passado.

Segundo o movimento, a antiga exploração mineira “deixou uma extensa rede de galerias subterrâneas, num território onde existem preocupações relativas à estabilidade do subsolo e à segurança das povoações próximas, designadamente Paredes, Caniçó e Borralha”.

Referiu ainda que este território tem um “papel central” na produção pecuária do concelho e que a “economia rural que não pode ser sacrificada” e que o Património Agrícola Mundial e a Reserva da Biosfera também “estão em causa”.

“A instalação de uma exploração mineira de grande dimensão, com potenciais efeitos sobre a água, os solos, a paisagem, a pecuária e a economia rural, torna-se incompatível entre o projeto e a salvaguarda deste património, colocando em risco a classificação”, frisou.

Para o movimento, a classificação da Mina da Borralha como projeto estratégico europeu “não deve ser apresentada como uma validação ambiental, social ou territorial da exploração” e, apesar de poder facilitar procedimentos de licenciamento e o acesso a mecanismos de financiamento, não substitui a DIA.

Ao nível da UE, os 16 projetos selecionados estão entre 102 candidaturas recebidas e vão permitir “reforçar a competitividade, aumentar a resiliência e reduzir a dependência de um único fornecedor”, de acordo com Bruxelas.

Na primeira lista de projetos estratégicos ao abrigo do Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas, anunciada em 25 de março de 2025, Portugal teve quatro projetos selecionados, três ligados ao lítio e um ao cobre.